14.out.2012
14.out.2012
CONAMP ajuíza ADIn contra artigo do regimento interno do TJ/SP
Ação é sobre artigo relacionado à lista sêxtupla do 5º constitucional.
13.out.2012
Daniel Dantas não consegue desbloqueio de bens sequestrados na Operação Satiagraha
Mérito do pedido ainda será analisado pela 3ª seção do STJ.
13.out.2012
OAB requer ao Senado suspensão de tramitação do novo CP
Ophir afirma que preocupa à advocacia e à sociedade brasileira a forma célere como tem tramitado o projeto.
13.out.2012
Estácio de Sá é condenada por não entregar diploma
Decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/RJ.
13.out.2012
Fux admite herdeiros de Lobato como assistentes processuais
No MS, obra de Monteiro Lobato é questionada por, segundo os autores, possuir elementos racistas.
13.out.2012
Projeto de lei das custas incorpora sugestões do Judiciário
Texto será agora submetido à avaliação dos conselheiros do CNJ.
12.out.2012
Maioria no STF absolve ex-deputado do PT e assessores por lavagem de dinheiro
Julgamento será retomado na segunda-feira, 15.
12.out.2012
MP pode pedir providências do Judiciário para proteger direitos de menores
Solicitação pode ser feita caso parquet não possua estrutura necessária.
12.out.2012
