13.mai.2013
13.mai.2013
Resultado do sorteio da obra "Manual das Companhias ou Sociedades Anônimas"
Veja quem ganhou o livro "Manual das Companhias ou Sociedades Anônimas".
12.mai.2013
Julgamento de processos administrativos envolvendo magistrados serão públicos no TST
A resolução foi aprovada por unanimidade.
12.mai.2013
Proposta fixa limite para indicação ao STF
Se presidência não indicar em 45 dias novo ministro, tarefa fica com o Senado.
12.mai.2013
Cliente será indenizado por furto de veículo em estacionamento pago
A 4ª câmara de Direito Civil manteve sentença que condenou um estacionamento ao pagamento de indenização no valor de R$ 12,5 mil.
11.mai.2013
STF discutirá competência para julgar crimes ambientais transnacionais
Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte.
11.mai.2013
Toffoli indefere liminar para suspender tramitação da PEC 33
Para o ministro, a liminar não se justifica, devendo-se aguardar o regular processamento das ações.
11.mai.2013
Gurgel pede rejeição dos embargos no mensalão
Único recurso apresentado por réu que não foi condenado é do empresário Carlos Alberto Quaglia
11.mai.2013
Suspensa multa de R$ 4,6 mi por não reintegração de demitidos da Webjet
A multa foi aplicada em ação civil pública na qual o MPT alega a impossibilidade de dispensa coletiva sem negociação prévia.
10.mai.2013
