12.out.2012
12.out.2012
HC é um instrumento que não deve ter amarras, afirma Kakay
Advogado comenta a recente decisão do STF sobre o HC substitutivo.
11.out.2012
Advogados do AC têm direito a carga rápida sem autorização prévia
Para o conselheiro José Lucio Munhoz, "não se pode exigir do advogado procedimento ou requisito especial para o exercício do direito previsto legalmente".
11.out.2012
Rede D´Or é autorizada pelo Cade a entrar no DF
Conselho aprovou, por unanimidade, a compra de dois hospitais de Brasília.
11.out.2012
Falta de intimação anula punição contra empresa
STJ anulou parte de processo administrativo que aplicou pena de inidoneidade para licitar e contratar com o poder público por alegada fraude em pregão.
11.out.2012
Indicador de registro de inadimplentes recua 3,3% em setembro
Recuperação de crédito subiu 2,9% frente a agosto de 2012.
11.out.2012
Juiz flamenguista condena Sky e alfineta times rivais em sentença
Para o juiz, o dano seria mais expressivo se o Flamengo estivesse jogando quando a transmissão do jogo foi interrompida.
11.out.2012
Pena cominada para crime de falsificação de medicamentos é inconstitucional
Comerciante de farmácia foi condenado porque teriam sido encontrados em seu estabelecimento alguns comprimidos de "Viagra", "Cialis" e "Pramil" supostamente adulterados.
11.out.2012
IDDD rebate declarações da ministra Cármen Lúcia
Para o IDDD, a demonstrada indignação da ministra é "indevida restrição a um direito sagrado".
11.out.2012
