10.mai.2013Contribuinte está desobrigado de informar valor de importações em nota fiscalExigência está prevista na Ajuste Sinief 19/12.
10.mai.2013dr. Pintassilgo: Sobradinho/DFEncerrando a jornada no DF, o dr. Pintassilgo retrata aos leitores de Migalhas a realidade do Judiciário de Sobradinho.
10.mai.2013JF determina que União revise valores pagos a anistiadoDecisão é da 3ª vara Federal do DF.
10.mai.2013Casas Bahia indeniza funcionária em 80 mil por assédio moralSegundo juíza, ficou comprovado assédio moral por parte do gerente.
10.mai.2013Resultado do sorteio da obra "Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil"Veja quem ganhou a obra "Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil".
9.mai.2013Gravadora terá que entregar LPs a João GilbertoO juiz Sérgio Wajzenberg manteve a liminar que obrigara a gravadora EMI a entregar as matrizes dos LPs ícones da bossa nova ao músico.
9.mai.2013Lei cria 100 cargos de controlador de tráfego aéreo do Comando da AeronáuticaCrescimento acelerado na movimentação de passageiros motivou a apresentação da proposta pelo Executivo.
9.mai.2013Tumulto cancela votação e MP dos Portos pode perder validadeDiscussão teve início após o ministro afirmar que a medida era a "MP dos Porcos", devido à interferência de interesses privados na análise da proposta.
9.mai.2013Projeto altera estrutura judiciária de SPSegundo nota pública divulgada, a criação dos novos departamentos viola o interesse público e a CF/88.
9.mai.2013OAB discute subordinação da procuradoria Geral ao ExecutivoO Conselho Federal discutirá se é inconstitucional a lei sancionada pelo prefeito de Palmas/TO que subordina a procuradoria Geral ao Poder Executivo municipal.