9.mai.2013
9.mai.2013
Julgamento de recurso sobre indenização à Varig é suspenso por pedido de vista
Pedido de vista do ministro JB interrompeu ontem no STF o julgamento do RExt que trata de indenização pleiteada pela Varig contra a União, cujas cifras ultrapassam R$ 2 bi.
9.mai.2013
Parecer final do novo CPC é apresentado
Honorários advocatícios sofrem substancial alteração, de acordo com o relator.
9.mai.2013
Programa propõe simplificação e racionalização do sistema tributário nacional
Programa é composto por uma PEC, um PLC e um PL.
9.mai.2013
Plenário do Senado vai votar direito de resposta
CCJ aprovou alterações ao PL.
9.mai.2013
Mantida condenação de militares que dançaram funk do hino nacional
Segundo entendimento, houve desrespeito a símbolo nacional.
9.mai.2013
Resultado do sorteio da obra "Dos Hospitais aos Tribunais"
Veja quem ganhou a obra "Dos Hospitais aos Tribunais".
8.mai.2013
STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores
Para a 1ª seção, a renúncia à aposentadoria, para fins de concessão de novo benefício, seja no mesmo regime ou em regime diverso, não implica o ressarcimento dos valores percebidos.
8.mai.2013
Ociosidade forçada gera indenização por assédio moral
O trabalhador era obrigado a permanecer sentado durante todo o horário de trabalho.
8.mai.2013
