10.out.2012
10.out.2012
Erro material em termo de votação não anula julgamento de Tribunal do Júri
TJ/SE deverá rejulgar apelação contra condenação de juiz acusado de matar promotor.
10.out.2012
Sancionada lei 12.723 que autoriza instalação de lojas francas
Norma foi publicada nesta quarta-feira, 10, no DOU e altera o decreto-lei 1.455/76.
10.out.2012
TJ/RS é o mais eficiente entre tribunais estaduais do país, aponta pesquisa
Levantamento sobre a Justiça servirá para balizar trabalho de gestão.
10.out.2012
Penhora promovida sobre lavoura de cana pode recair sobre álcool e açúcar
Transferência da garantia, da safra para o produto dela derivado, é providência de rigor.
10.out.2012
Empregada de banco chamada de "cabeção" ganha danos morais
Santander deve pagar R$ 25 mil.
10.out.2012
Advogado de corréu pode participar do interrogatório de outros acusados
Decisão unânime é da 5ª turma do STJ
10.out.2012
OAB/SP e SINSA editam guia de processo eletrônico na JT
Cartilha traz conceitos legais comuns ao processo tramitando por via digital.
10.out.2012
Evento discute os rumos da gestão pública em face dos desafios de inovação e desenvolvimento
Como resultado, foram apresentados trinta e cinco pontos de reflexão para a Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ.
10.out.2012
