18.set.2012
18.set.2012
Pai que usufrui sozinho de imóvel dos filhos deve aluguéis à ex-mulher
Como usufruto do imóvel deveria ser proveito do casal, suas decorrências, igualmente, deveriam ser compartilhadas.
18.set.2012
Punição para delitos de trânsito passa por definição de homicídios culposo e doloso, diz advogado
Especialista defende mudança no CTB para evitar conclusões equivocadas.
18.set.2012
Recuperação de crédito registra alta de 2% em agosto
Número de registro de inadimplentes ficou estável no mês.
18.set.2012
Resultado do sorteio da obra "Reforma Agrária e ITR em Área Urbana"
Veja quem ganhou a obra "Reforma Agrária e ITR em Área Urbana".
17.set.2012
Fabricante de energético vítima de pirataria será indenizada
Microempresa não possuía licença para produzir o logotipo e a marca "Monster Energy".
17.set.2012
Amil não pode aplicar reajuste por sinistralidade em contratos coletivos
Operadora de planos de saúde já interpôs recurso de apelação.
17.set.2012
Apelantes que interpuseram embargos procrastinatórios são multados por litigância de má-fé
Durante a tramitação do processo, houve concordância dos proprietários sobre a venda judicial dos imóveis rurais.
17.set.2012
Sancionada lei de informatização do acompanhamento da execução penal
Sistema deverá conter ferramentas que informem automaticamente aos juízes as datas do término do cumprimento da pena.
17.set.2012
