16.abr.2013
16.abr.2013
TJ/SP institui remição de pena pela leitura
Minuta, com detalhes e condições do procedimento, está disponível no site do Tribunal.
16.abr.2013
Indeferido pedido de usucapião em área de aeroporto
Ação de usucapião foi proposta em 1961.
16.abr.2013
Cláudio Brandão é indicado para cargo de ministro do TST
Indicação é para ocupar vaga decorrente da aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.
16.abr.2013
Extinta ação contra lei que trata da promoção de juízes no PA
Para o relator, a autora da ADIn, Anamages, não tem legitimidade para propor a ação direta.
16.abr.2013
Marco Aurélio suspende decisão sobre adiantamento de honorários periciais
Ministro acatou alegação de aparente violação da súmula vinculante 10, do STF.
16.abr.2013
Negada liminar contra procedimento licitatório para trem de alta velocidade
Pedido do MPF foi negado pela JF.
16.abr.2013
Correspondente premiado
O correspondente Icaro Leonardo Souza Silva, cadastrado em Valença/BA, ganhou a obra "Digesto de Justiniano".
16.abr.2013
Preso impedido de ir ao enterro da filha por falta de escolta não será indenizado
Entendimento é da 1ª turma recursal dos Juizados Especiais/DF.
16.abr.2013
