17.set.2012
17.set.2012
Apelantes que interpuseram embargos procrastinatórios são multados por litigância de má-fé
Durante a tramitação do processo, houve concordância dos proprietários sobre a venda judicial dos imóveis rurais.
17.set.2012
Sancionada lei de informatização do acompanhamento da execução penal
Sistema deverá conter ferramentas que informem automaticamente aos juízes as datas do término do cumprimento da pena.
17.set.2012
TRF da 2ª região define composição da Corte
Foram definidos nomes para os setores judicante e administrativo.
17.set.2012
Claro é condenada por disponibilizar velocidade de internet inferior à contratada
Comerciante adquiriu o aparelho 3G por R$ 149,00, mas o equipamento apresentou instabilidade e lentidão no acesso.
17.set.2012
Advogado dativo não é considerado servidor público
Defensor dativo, ao contrário do integrante da Defensoria Pública, não exerce função pública, mas encargo público.
17.set.2012
OAB/MS define piso salarial em R$ 1,2 mil para advogados
Batalha antiga da classe, o piso salarial dos advogados foi definido em reunião na sexta-feira, 14/9.
17.set.2012
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Eleitoral"
Veja quem ganhou a 6ª edição da obra "Curso de Direito Eleitoral".
16.set.2012
Juiz aposentado compulsoriamente tem liminar negada no STF
Magistrado foi condenado por atuar em favor da Prefeitura de Coari, no Amazonas.
16.set.2012
