17.set.2012
17.set.2012
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Eleitoral"
Veja quem ganhou a 6ª edição da obra "Curso de Direito Eleitoral".
16.set.2012
Juiz aposentado compulsoriamente tem liminar negada no STF
Magistrado foi condenado por atuar em favor da Prefeitura de Coari, no Amazonas.
16.set.2012
Ex-presidiário é indenizado por divulgação de sua imagem em reportagem
Autor foi condenado em 1999 por tráfico de drogas e após terminar de cumprir a pena teve sua imagem exibida pela TV Globo.
16.set.2012
Veja a íntegra do voto de JB quanto ao item 4 do mensalão
Ministro JB condenou Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane por lavagem de dinheiro e absolveu Ayanna Tenório do mesmo crime.
16.set.2012
Proposta concede anistia a servidores do STJ
Proposta beneficia servidores que participaram de greve ou movimento reivindicatório.
15.set.2012
Desembargador do TJ/RN investigado por fraude em precatório continuará afastado
Ministro do STF Joaquim Barbosa manteve decisão do CNJ.
15.set.2012
Ministro Gilmar Mendes cria projeto de conciliação de conflitos Federativos
Proposta é estabelecer canais permanentes de comunicação entre as partes litigantes.
15.set.2012
TST analisa 43 controvérsias e altera jurisprudência
Tribunal decidiu que a lei do aviso prévio, por exemplo, não é retroativa.
15.set.2012
