18.out.2013
18.out.2013
Funcionário público chamado de "corrupto" em e-mail será indenizado
Sindicância concluiu ausência de fundamento das acusações. 4ª Câmara de Direito Civil entendeu que "não se pode confundir o direito à crítica e à opinião , com a ofensa ao nome e à honorabilidade das pessoas".
18.out.2013
Paternidade socioafetiva não afasta reconhecimento de vínculo biológico
Uma menina foi registrada pelo marido de sua mãe e pretendia o reconhecimento da paternidade biológica, a alteração de seu nome e sua inclusão como herdeira universal no inventário do pai biológico.
18.out.2013
Cai quase 3 mi número de novos processos na JF
Dados são do Relatório Justiça em Números, do CNJ, divulgado na última terça-feira, 15.
18.out.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito e Pós-Humanidade - Quando os Robôs serão Sujeitos de Direito"
Veja quem ganhou a obra "Direito e Pós-Humanidade - Quando os Robôs serão Sujeitos de Direito".
17.out.2013
Nulidade de provas obtidas por escutas ilegais não invalida processo
Decisão é da 6ª turma do STJ.
17.out.2013
Agenda dos ministros do STF inclui compromissos de Ellen Gracie
Ministra deixou o Supremo em 2011.
17.out.2013
Lei limita mandatos de dirigentes de entidades esportivas
Norma fixa ainda a exigência de transparência financeira e administrativa e a participação de atletas em conselhos e órgãos técnicos dessas instituições.
17.out.2013
Correios indenizará funcionária destituída de cargo de confiança
A turma considerou que seria necessária a devida motivação do ato que a afastou da função de confiança, já que o edital do concurso foi omisso acerca da destituição.
17.out.2013
