8.ago.2012MP altera normas para licitação e contratação de parceria público-privadaMP 575 foi publicada hoje no DOU.
8.ago.2012Falta de estrutura na 1ª instância é um dos principais problemas enfrentados pelos TJsEliana Calmon reuniu-se com 30 magistrados na sede da Apamagis.
8.ago.2012Jorge Amado, 100 anosNascido aos 10 de agosto de 2012 e falecido em agosto de 2001, o escritor baiano viveu como escreveu : intensamente.
8.ago.2012Resultado do sorteio da obra "Princípios Constitucionais Eleitorais"Veja quem ganhou a obra "Princípios Constitucionais Eleitorais".
7.ago.2012OAB/SP debate crime de racismo no novo Código PenalAdvogados discutiram, em palestra, o capítulo V do anteprojeto entregue ao Senado no mês passado.
7.ago.2012Pedagoga que se passava por desembargadora é condenadaMulher prometia a aprovação de candidatos reprovados em concurso público por meio de interposição de recursos.
7.ago.2012CNJ mantém suspensão de promoções no TJ/RSHá indícios de ofensa à CF por causa de "margem de segurança" na pontuação.
7.ago.2012Mercado de trabalho se adapta às variações da economia, diz estudoProfissões com alto grau de especialização nasceram para suprir necessidades de um mercado em constante transformação.
7.ago.2012Proposta substitui exame de corpo de delito nos casos de violência contra as mulheresLaudo médico serviria de prova oficial no processo judicial.
7.ago.2012STF já analisou caso de sonolência em JúriJurado teria dormindo diversas vezes durante explanação da defesa.