22.jun.2012Mulher que se chama Cidineia é autorizada a alterar prenomeAutora da ação alegou que o prenome estava causando-lhe inúmeros constrangimentos.
22.jun.2012Justiça manda Nenê Constantino ao banco dos réusEmpresário é acusado de envolvimento em homicídio do líder comunitário Márcio Leonardo de Souza Brito.
22.jun.2012Fórum João Mendes tem nova sala do advogadoInauguração teve presença dos presidentes da OAB/SP e AASP.
22.jun.2012STJ mantém condenação ao ex-senador Luís EstevãoEx-senador foi condenado por ter desviado recursos públicos das obras do fórum do TRT de São Paulo.
22.jun.2012Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo tem programas de assistência jurídicaInstituição recebeu prêmios por prestação de serviços gratuitos à comunidade.
22.jun.2012STF adia decisão sobre poder de investigação do MPJulgamento deve ser retomado na próxima semana.
22.jun.2012Resultado do sorteio da obra "Código Tributário Nacional Comentado"Veja quem ganhou a obra "Código Tributário Nacional Comentado".
21.jun.2012É discriminatória consulta de nome de candidato a emprego em cadastro de inadimplentesDecisão considerou que a prática da empresa afronta, dentre outos, os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana.
21.jun.2012Constituição de advogado não segue regras brasileiras em arbitragem internacionalCorte Especial do STJ homologou sentença estrangeira contestada na qual a ATI Brasil foi condenada a pagar US$ 12 mi à Comverse Inc.
21.jun.2012Juíza anula concurso de professor de Direito Internacional da USPAlterações na banca examinadora foram questionadas por Maristela Basso.