21.jun.2012
21.jun.2012
Embriaguez de motorista em acidente não obriga seguradora a indenizar
De acordo com decisão, condutora embriagada contribuiu intencionalmente para a ocorrência.
21.jun.2012
Poder de investigação do MP e questão sobre propaganda eleitoral na pauta do STF
Sessão plenária começa a partir das 14h.
21.jun.2012
Empresa não comprova existência de feriado forense e perde ação de R$ 1,5 mi
Comprovação de ausência de expediente forense é dever da parte que recorre, entende 8ª turma do TST.
21.jun.2012
Concurso público para defensor público de GO está suspenso
Em 20/4, a juíza Suelenita Soares Correia suspendeu o concurso em decorrência da não divulgação da banca examinadora.
21.jun.2012
TSE regulamenta veiculação de propaganda eleitoral nas eleições 2012
Resolução dispõe sobre a utilização e geração do horário gratuito de propaganda eleitoral nas eleições deste ano.
21.jun.2012
Advogados públicos pressionam por direito a honorários no novo CPC
Projeto prevê que honorários seriam devidos à Fazenda e não ao advogado público.
21.jun.2012
Novo CP: veja prévia
Versão final do texto será entregue no próximo dia 27 ao Senado.
21.jun.2012
TJ/PB deverá remover servidores antes de nomear concursados
CNJ já havia entendido que a remoção tem precedência sobre outras hipóteses de provimento de cargos públicos vagos.
21.jun.2012
