28.jan.2013
28.jan.2013
Incêndio em Santa Maria mata funcionários do fórum, advogados e estudantes de Direito
Presidente Dilma declarou luto oficial em todo país pelo período de três dias.
28.jan.2013
Resultado do sorteio da obra "Filosofia do Direito"
Veja quem ganhou a obra "Filosofia do Direito".
27.jan.2013
Licenciado em educação física só pode trabalhar em áreas formais da educação
Profissionais da Educação Física que obtiveram "licenciatura" não têm direito a registro perante o Conselho Federal de Educação Física na categoria de "bacharel".
27.jan.2013
Desgosto após desilusão amorosa não causa dano moral
Sentimentos de desgosto que dimanam de um conúbio conjugal desfeito são inerentes ao risco de todo compromisso amoroso.
27.jan.2013
PEC torna crimes hediondos imprescritíveis
Proposta também especifica que esses crimes são inafiançáveis, o que já está previsto na lei 8.072/90.
27.jan.2013
Concurso do TRT da 10ª região suspenso após tumulto é dia 3 de fevereiro
Concurso foi suspenso depois que candidatos deixaram uma sala devido ao estouro do piso do prédio em um dos locais de prova.
26.jan.2013
Câmara estuda projeto para que OAB possa propor ação civil pública
Projeto também estende a ação civil pública para garantir a proteção.
26.jan.2013
Condomínio não pode deliberar sobre destino de imóvel comercial alheio
Entendimento é da 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
26.jan.2013
