29.jan.2013
29.jan.2013
Resultado do sorteio da obra "Juizados Especiais Criminais : O Procedimento Sumaríssimo"
Veja quem ganhou o livro "Juizados Especiais Criminais : O Procedimento Sumaríssimo".
28.jan.2013
Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador
Jurisprudência do TST foi fixada neste sentido.
28.jan.2013
TJ/SP julga 784 mil recursos em 2012
Somatória abrange os processos julgados pelo colegiado, as decisões monocráticas e os recursos internos.
28.jan.2013
Terceirizada proibida de tomar água no trabalho é indenizada
Auxiliar relatou que sofria assédio moral por parte da representante da empresa de limpeza, que proibia os terceirizados de utilizarem os bebedouros do edifício sede da empresa.
28.jan.2013
Agenda do STJ tem mensalão, caso Nardoni e honorários advocatícios
Corte discutirá ainda recurso sobre o alcance de sentença proferida em ação coletiva.
28.jan.2013
Setor de precatórios é alvo de correição na PB
Ministro Francisco Falcão estará em João Pessoa entre quarta e sexta-feira para acompanhar os trabalhos.
28.jan.2013
TRF da 3ª região extingue divisão de jurisprudência
A medida está na resolução 463/12, publicada em dezembro do ano passado.
28.jan.2013
Incêndio em Santa Maria mata funcionários do fórum, advogados e estudantes de Direito
Presidente Dilma declarou luto oficial em todo país pelo período de três dias.
28.jan.2013
