18.abr.2012OAB/SP pede volta da carga rápida para advogados não constituídos nos autosAutorização foi revogada no último dia 11, por provimento da Corregedoria.
18.abr.2012Onça flagrada no estacionamento do STJAnimal foi visto andando pelo estacionamento atrás do prédio da Administração.
18.abr.2012STJ afasta desembargadores do RNMagistrados são acusados de envolvimento em esquema de desvio de precatórios.
18.abr.2012Entrevista com o ex-presidente do STF Luiz Rafael MayerMinistro opina sobre o atual Supremo e sobre a posse de Ayres Britto.
18.abr.2012Resultado do sorteio da obra "O Direito Real de Habitação na Sucessão Hereditária"Veja quem faturou a obra "O Direito Real de Habitação na Sucessão Hereditária".
17.abr.2012Nova sede da OAB/SP tem escritura lavradaImóvel de 3,3 mil metros quadrados fica no cruzamento da rua Maria Paula com a av. Brigadeiro Luiz Antonio.
17.abr.2012Prefeito acusado de publicidade irregular pode ser defendido por advogado municipalDe acordo com STJ, a defesa foi desempenhada no exercício do mandato público e não na defesa dos interesses pessoais.
17.abr.2012PGR considera legal norma sobre contratação de correspondentes bancáriosSegundo parecer enviado ao STF, o CMN tem competência para dispor sobre o funcionamento do sistema financeiro nacional.
17.abr.2012Governo de SP sanciona lei que pune trotes para serviços de emergênciaNorma prevê multa para quem passar trotes nos telefones da polícia, bombeiros e Samu.
17.abr.2012Novo CP criminaliza revenda de ingressos por preço maior que o estabelecidoComissão esteve reunida ontem e aprovou também a amplicação de provas da embriaguez ao volante.