27.nov.2012
27.nov.2012
STF define penas de deputados e ex-deputados no mensalão
Deputado Valdemar Costa Neto recebeu 7 anos de prisão.
27.nov.2012
Resultado do sorteio da obra "Elias, o criminalista do passado"
Veja quem ganhou a obra "Elias, o criminalista do passado".
26.nov.2012
Eleitos novos presidentes das OABs DF, RJ e PB
Ibaneis Rocha foi eleito no DF, Felipe Santa Cruz no RJ e Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho na PB.
26.nov.2012
Exigência de depósito prévio dos honorários periciais é ilegal
Conforme OJ do TST, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho, é cabível o mandado de segurança.
26.nov.2012
Editora indenizará Carolina Ferraz por uso indevido de imagem
IstoÉ Gente anunciou o fim do casamento da atriz, utilizando sua imagem sem autorização.
26.nov.2012
Previstas no contrato, tarifas em financiamento são legais
Segundo a ministra Maria Isabel Gallotti, a "discriminação dos encargos contratuais em nada onera o consumidor".
26.nov.2012
Falta de sanitários e de local para refeições no trabalho gera dano moral
Acórdão aumentou para R$ 5 mil o valor da indenização.
26.nov.2012
TJ/SC extingue pensão alimentícia de mais de R$ 30 mil
Relator lembrou que a apelante encontra-se capacitada para exercício de atividade remunerada.
26.nov.2012
