18.abr.2012
18.abr.2012
CNMP apresenta proposta de criação de código de ética do MP
Texto traz os deveres fundamentais dos promotores e procuradores de Justiça.
18.abr.2012
TJ/SP suspende pagamentos extras a desembargadores
Corte bloqueou de imediato novos pagamentos aos magistrados sob suspeita.
18.abr.2012
Procurador que divulgou informações sigilosas é suspenso
Matheus Magnani concedeu entrevista sobre investigação de superfaturamento em obra viária na grande SP.
18.abr.2012
Anauni divulga nota de apoio a advogados da União criticados por diretor do Inpe
Diretor teria afirmado que os advogados deixaram de atuar de forma eficiente.
18.abr.2012
Relator do marco civil da internet quer ampliar privacidade do usuário
Deputado Molon pretende evitar o uso de dados pessoais dos internautas para fins comerciais.
18.abr.2012
Mulher que ficou retida em praça de pedágio será indenizada
Ela não tinha dinheiro para pagar a taxa e teve que esperar 40 minutos no local.
18.abr.2012
Após quase oito anos, STF julga ação sobre terras quilombolas
DEM contesta a regulamentação das terras quilombolas por meio de decreto presidencial.
18.abr.2012
Empresa deverá restituir descontos de brindes em salários de vendedor
Oferecimento de brindes a clientes é responsabilidade da empresa.
18.abr.2012
