24.jun.2013
23.jun.2013
MP/RJ instaura inquéritos para apurar atuação da PM em manifestações
Procedimentos foram abertos para checar se houve emprego excessivo de força pela PM em protestos realizados na cidade.
23.jun.2013
Árbitro de futebol não deve receber direito de arena
Estender o rateio do direito de arena ao árbitro abriria a possibilidade para que até os policiais que fazem a segurança das partidas também viessem a reivindicar o direito.
23.jun.2013
Manifestantes protestam contra a PEC 37
Passeata reuniu cerca de 3,5 mil pessoas em Brasília e 30 mil em SP.
23.jun.2013
Em matéria especial, STJ reúne litígios que envolvem planos de saúde
Em 2012, os planos de saúde lideraram o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
23.jun.2013
Ação de consignação em pagamento não pode ser usada para homologar rescisão na JT
JT não se presta à homologação de acerto rescisório.
23.jun.2013
CFM não pode proibir prática da medicina ortomolecular por médicos
Competência para legislar é reservada constitucionalmente à União, Estados e DF.
22.jun.2013
OAB requer edição de lei de defesa do usuário de serviços públicos
EC 19/98 fixou prazo de 120 dias para que a nova lei fosse elaborada pelo Congresso, o que não aconteceu.
22.jun.2013
Entre manifestantes paulistanos, JB é candidato favorito à presidência
Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, foi mencionado por 30% dos entrevistados de pesquisa do Datafolha.
22.jun.2013
