27.nov.2012
27.nov.2012
TRF da 4ª região nega pedido da OAB para suspender prazos em janeiro de 2013
Desembargadores entenderam que a suspensão de prazos processuais é matéria de competência da União.
27.nov.2012
Ativista em Direitos humanos afirma que Brasil comandou Operação Condor
Jair Krischke entregou diversos documentos à Comissão da Verdade.
27.nov.2012
Quem escreve biografia é considerado autor da obra
O biografado assumiu falsamente a condição de escritor do livro, quando publicou a segunda edição do mesmo, sem mencionar o autor da obra.
27.nov.2012
Juíza propõe contenção de novos presos em penitenciária de Taubaté
Presídio tem capacidade para 768 detentos, mas abriga atualmente 1.957 presos.
27.nov.2012
AGU suspende efeitos de parecer citado em investigação da PF
Corregedoria-Geral da AGU também realizará correição nas atividades consultivas relacionadas à ANA, Anac e Antaq.
27.nov.2012
Audiência pública discute exigência do exame de Ordem
Tramitam atualmente na Casa diversos PLs versando sobre o tema.
27.nov.2012
Instituto da arbitragem é inaplicável ao Direito Individual do Trabalho
Aplicação de cláusula compromissória arbitral ou adoção de compromisso arbitral para resolução de conflitos perante a JT é vedada.
27.nov.2012
TIM terá que anotar carteira de terceirizada de call center
Terceirização em atividade fim corresponde a fazer prevalecer as relações de consumo sobre o valor social do trabalho.
27.nov.2012
