19.abr.2012
19.abr.2012
Taxa de desarquivamento de autos no TJ/SP é inconstitucional
Corte Especial do STJ, por maioria, acolheu pedido da AASP.
19.abr.2012
Corte Especial do STJ referenda afastamento de desembargadores do RN
Audiências para oitiva dos magistrados será no próximo dia 24.
19.abr.2012
Câmara aprova cobrança de ISS sobre publicidade na internet
Tributação também atinge propaganda veiculada em outdoors e exclui material divulgado em rádio, TV, jornais, livros e periódicos.
19.abr.2012
Pedido de vista adia julgamento de titulação de terras quilombolas
Ministro Cezar Peluso, relator da ADIn, votou pela procedência da ação.
19.abr.2012
Ministro Ayres Britto toma posse hoje como presidente do STF
Joaquim Barbosa será empossado na vice-presidência do Supremo.
19.abr.2012
Resultado do sorteio da obra "Michel Foucault e o Direito"
Veja quem ganhou a obra "Michel Foucault e o Direito", de Márcio Alves da Fonseca.
18.abr.2012
Homem que prometia tirar família de mandinga é condenado por estelionato
Ele afirmou que era capaz de desfazer "trabalho" contra a família mediante pagamento de R$ 2 mil.
18.abr.2012
Noivo não pode pedir indenização por morte de futura esposa
Espírito do ordenamento jurídico afasta a legitimação dos que não fazem parte do núcleo familiar direto da vítima.
18.abr.2012
