25.jun.2013
25.jun.2013
Resultado do sorteio da obra "Erro Médico e suas consequências jurídicas"
Veja quem ganhou o livro "Erro Médico e suas consequências jurídicas".
24.jun.2013
Empresa deve recolher FGTS referente a aposentadoria por invalidez de trabalhadora
Decisão é da 1ª turma do TRT da 5ª região.
24.jun.2013
Juros de depósitos judiciais podem ser discutidos na ação principal
"A correção monetária dos depósitos judiciais independe de ação específica contra o banco depositário" - súmula 271 do STJ.
24.jun.2013
Acesso via Internet e economia de espaço geram produtividade nas áreas jurídica e outras
Para o consultor Fábio Orzi, retorno do investimento ocorre após seis meses.
24.jun.2013
TJ/DF regulamenta procedimentos para custas judiciais eletrônicas
As guias para recolhimento das custas judiciais serão emitidas exclusivamente por meio eletrônico.
24.jun.2013
Nome negativado após desistência de compra em feirão de carros não gera dano moral
Decisão é da 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
24.jun.2013
Maneira de servir a comida não constitui critério de organização sindical
Entendimento é da 10ª turma do TRT da 2ª região
24.jun.2013
Lideradas pela OAB, instituições se unem para propor reforma política
Campanha é lançada hoje.
24.jun.2013
