20.abr.2012
20.abr.2012
Suspenso aumento de tarifa de telefonia da Telemar além do permitido pela Anatel
Resolução 576/11 da Anatel estabelece novos critérios a serem utilizados pela agência para apreciação dos reajustes tarifários.
20.abr.2012
Resultado do sorteio da coleção "Curso Avançado de Processo Civil"
Veja quem ganhou a coleção "Curso Avançado de Processo Civil", de autoria de Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini.
19.abr.2012
Contravenções penais devem ser julgadas pela Justiça estadual
Entendimento vale mesmo em ações conexas com crimes federais.
19.abr.2012
Distribuidora da Coca-Cola é condenada a indenizar homem após explosão de garrafa
Consumidor teve olho atingido por lascas de vidro enquanto manuseava garrafa.
19.abr.2012
É válido recolhimento de custas pela internet sem guia DARF
Comprovante de recolhimento de custas efetuado mediante transferência eletrônica não precisa ser um DARF eletrônico.
19.abr.2012
Juiz estadual não pode invalidar, incidentalmente, registro junto ao INPI
A conclusão é da 3ª turma do STJ.
19.abr.2012
Justiça paulista suspende alvarás de construção de edifícios no Cidade Jardim
Ação ajuizada afirma que área é protegida por tombamento e tem restrições construtivas impostas pelos loteadores.
19.abr.2012
OAB entrega selo de qualidade a cursos de Direito
89 cursos foram contemplados com o certificado.
19.abr.2012
