20.abr.2012
20.abr.2012
Veja como repercutiu a posse de Ayres Britto na imprensa brasileira
O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse ontem como presidente do STF.
20.abr.2012
Ao tomar posse como presidente do STF, ministro Britto defende pacto pela Constituição
Ministro também destacou a democracia, classificada por ele como "a menina dos olhos" da CF/88.
20.abr.2012
Ministro Joaquim Barbosa afirma que Peluso manipulou julgamentos
Ministro JB dá entrevista ao jornal O Globo afirmando que Peluso incendiou o Judiciário com sua obsessão corporativista.
20.abr.2012
STJ revê posição sobre comprovação de tempestividade de recursos
Tempestividade do recurso tem de ser demonstrada no momento de sua interposição.
20.abr.2012
Multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC é aplicável a processo trabalhista
A decisão foi tomada em julgamento de recurso de um banco que reclamou sua condenação.
20.abr.2012
Judiciário pode intervir em alteração de gabarito de concurso
Alteração de gabaritos de resposta está subordinada à existência de flagrante erro material.
20.abr.2012
Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento
Clientes celebraram contrato com a empresa, que não cumpriu o cronograma estipulado.
20.abr.2012
TRF da 4ª região assina convênio com AGU para intimar eletronicamente
Advogados da União terão acesso, via internet, às notificações e intimações do tribunal dirigidas à AGU.
20.abr.2012
