28.nov.2012
28.nov.2012
Base de cálculo da previdência substitutiva corresponde ao faturamento
O parecer normativo 3/12, publicado nesta terça-feira pela Receita Federal, esclarece a definição e o alcance do termo "receita bruta".
28.nov.2012
Advocacia pede interferência do CNJ na implantação de processo eletrônico em SP
Entidades defendem que é necessário prazo maior para implantação definitiva do novo sistema.
28.nov.2012
Resultado do sorteio da obra "Case com seu banco com separação de bens"
Veja quem ganhou o livro "Case com seu banco com separação de bens".
27.nov.2012
TJ/SP disciplina lei que impõe medidas de segurança para membros do MP e magistratura
É possível formação de colegiado em processos que envolvam organizações criminosas.
27.nov.2012
Teori Zavascki defende intervenção do Judiciário em lacunas do Legislativo
Posse do novo ministro é na próxima quinta-feira.
27.nov.2012
Condutor que não transferiu veículo para seu nome por dívida de um centavo será indenizado
Danos morais é de R$ 5 mil.
27.nov.2012
Joaquim Barbosa quer estudo para avaliar justificativa de existência da Justiça Militar
Ministro vai estudar a possibilidade de instituir um grupo de trabalho para o estudo.
27.nov.2012
CNJ aposenta compulsoriamente desembargadora do TJ/TO
Conselheiro cita envolvimento da magistrada com grupo de advogados que fraudava o processamento dos precatórios judiciais.
27.nov.2012
