28.nov.2012
28.nov.2012
Procon divulga lista com sites que devem ser evitados pelo consumidor
Fundação recebeu reclamações desses sites por irregularidades na prática de comércio eletrônico
28.nov.2012
Decretada prisão de advogados acusados de enganar clientes no CE
Os advogados ficavam com o dinheiro que deveria ser entregue às partes, segundo MP/CE.
28.nov.2012
CCJ do Senado aprova fim de cobrança de impostos sobre medicamentos
Substitutivo aprovado é de autoria do senador Luiz Henrique.
28.nov.2012
Suspensa decisão judicial que impedia expansão do metrô de SP
Felix Fischer considerou que interrupção da obra prejudica milhões de cidadãos.
28.nov.2012
Advogado indenizará juiz por acusá-lo de prevaricação
Atitude atenta contra os direitos de personalidade, caracterizando dano moral indenizável.
28.nov.2012
Transporte de correspondências entre órgãos não fere monopólio postal
Serviço não engloba atividades previstas no artigo 9º da lei 6.538/78.
28.nov.2012
OAB/SP deve fornecer e-mails de inscritos à candidato da oposição
Acesso à lista de e-mails dos advogados da seccional vem sendo disputado na Justiça entre as chapas de oposição e situação.
28.nov.2012
STF suspende decisão do TST por suposta violação da súmula vinculante 10
Ministro Marco Aurélio suspendeu a eficácia do acórdão até a decisão final da reclamação.
28.nov.2012
