23.abr.2012
23.abr.2012
Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código Penal Militar"
Veja quem ganhou a obra "Comentários ao Código Penal Militar", de Célio Lobão.
23.abr.2012
Número de defensores públicos estaduais oscila entre 10 e 989
Confira as tabelas com a quantidade de defensores públicos por Estado e a proporção entre o número de habitantes por defensor.
22.abr.2012
Votação do Código Florestal é destaque da pauta do Plenário
Análise do relatório do deputado Paulo Piau começará na terça-feira, 24.
22.abr.2012
Justiça garante a órgão de imprensa direito de narrar e contextualizar fato
Sem dano, patrimonial ou moral, não se corporifica a indenização. Decisão é do TJ/SC.
21.abr.2012
USP terá que devolver doação de R$ 1 mi feita pela família de Pedro Conde
Pedido de devolução foi feito após a Faculdade barrar homenagens que seriam feitas em troca da doação.
21.abr.2012
Novo CP: processo por furto dependerá de representação da vítima
A ideia da comissão é promover uma "descarceirização".
21.abr.2012
Ayres Britto afasta possibilidade de manipulação de resultado de votações no STF
"Os julgamentos do STF têm uma dinâmica, uma dialética e uma lógica próprias. Proferido o resultado, não é possível manipulá-lo", afirmou.
20.abr.2012
Sentença da Justiça de Israel que condenou o Masp não pode ser cumprida por falta de citação
Citação de pessoa domiciliada no Brasil para responder a processo judicial no exterior deve ser feita por carta rogatória.
20.abr.2012
