17.abr.2012
17.abr.2012
Resultado do sorteio da obra "Filosofia Analítica e Filosofia Política - A dimensão pública da linguagem"
Veja quem ganhou a obra "Filosofia Analítica e Filosofia Política - A dimensão pública da linguagem", de Theresa Calvet de Magalhães.
16.abr.2012
Justiça do Trabalho tem competência para julgar ações de previdência privada
Em ação, trabalhadora aderiu a plano de previdência administrado por entidade não vinculada estatuariamente à empresa.
16.abr.2012
Exame demissional após dispensa gera reintegração de trabalhador inapto
Obreiro deveria ter sido encaminhado para o INSS.
16.abr.2012
Zara terá que retirar símbolo de raio de suas vitrines
Pedido foi feito pela Zoomp, que tem o símbolo como marca registrada.
16.abr.2012
Monsanto está proibida de cobrar royalties sobre soja transgênica
Se não cumprir a decisão, a produtora de herbicidas e sementes deverá pagar multa diária de R$ 1 mi.
16.abr.2012
Juristas aprovam novos meios para atestar embriaguez de motoristas
Comissão de juristas que analisa o novo CP aprova possibilidade de testemunhas comprovarem a embriaguez.
16.abr.2012
PL acelera contagem de pena para presos provisórios
De acordo com projeto, juiz vai contabilizar o tempo de prisão provisória ao proferir a sentença condenatória.
16.abr.2012
Desembargador do TJ/RN nega envolvimento em desvio de precatórios
Ex-servidora do Tribunal apontou dois desembargadores como co-autores da prática corrupta.
16.abr.2012
