12.abr.2012
12.abr.2012
União arca com honorários quando perícia é contrária a beneficiário da Justiça gratuita
Decisão é do TRT da 3ª região.
12.abr.2012
STF adia julgamento dos planos econômicos
RExts seriam discutidos hoje.
12.abr.2012
STF decide que não é crime interromper a gravidez em caso de anencefalia
Depois de tramitar por 7 anos, 9 meses, 26 dias, 8 horas, 22 minutos e 52 segundos chega ao fim a ação da anencefalia.
12.abr.2012
Nova criação do Migalhas acompanha em tempo real período de tramitação dos processos
Acesse: www.processometro.com.br
12.abr.2012
Promotor não pode juntar recurso sem passar pelo protocolo
Desembargador achou por bem ensinar ao promotor o passo a passo da devolução dos autos ao cartório.
12.abr.2012
Hopi Hari firma TAC com MPT
Objetivo é regularizar questões que possam comprometer a segurança de funcionários e, de forma indireta, dos usuários do parque.
12.abr.2012
Advogado é condenado por usar interceptação telefônica para provar adultério
Autorização judicial era para averiguar possíveis ameaças de morte.
12.abr.2012
É válido recurso contra sentença ainda não publicada
Não se pode aplicar à sentença o mesmo critério que se aplica ao acórdão, que tem validade a partir de sua publicação em órgão oficial.
12.abr.2012
