12.abr.2012
12.abr.2012
Câmara aprova PL que facilita prova de direção sob influência de álcool
Proposta torna a lei seca mais rígida e permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal.
12.abr.2012
Resultado do sorteio da obra "Gestação e Anencefalia no Direito Penal Brasileiro"
Veja quem ganhou a obra "Gestação e Anencefalia no Direito Penal Brasileiro", de Thalita Bizerril Duleba Mendes.
11.abr.2012
JT reconhece vínculo de emprego entre dois advogados
Para magistrado, advogado que realizava audiências e fazia peças processuais trabalhava de forma pessoal e não eventual.
11.abr.2012
Estudantes de Direito da USP Ribeirão divulgam nota de esclarecimento sobre trotes
Com 213 assinaturas, informativo afirma que casos são pontuais e isolados. Relatores defendem formas de coibir excessos.
11.abr.2012
Promotora de Justiça não será indenizada por nomeação tardia
Não é possível o pagamento de valor equivalente à remuneração sem o exercício efetivo do cargo.
11.abr.2012
Justiça julga 16,8 milhões de ações e cumpre 92% da meta
Tribunais superiores alcançaram 98,36% do estipulado.
11.abr.2012
TJ/PI aprova "resolução da ficha limpa"
Norma tem por objetivo resguardar a credibilidade e a dignidade dos magistrados e servidores do Tribunal.
11.abr.2012
Trabalhador é indenizado por atribuição de Rua dos Bobos a seu endereço
Constitui dano moral lançar nos documentos referentes à resilição contratual endereço fantasioso.
11.abr.2012
