11.abr.2012
11.abr.2012
MP consegue liminar contra Walmart por violar normas sanitárias
Juíza considerou a grande quantidade de autuações da Secretaria Municipal de Saúde.
11.abr.2012
STF julga ação sobre anencefalia
Com placar de 5 x 1 favorável à interrupção da gravidez de feto anencéfalo, julgamento é suspenso. Recomeçará nesta quinta-feira, às 14h, com voto do ministro Britto.
11.abr.2012
CNJ confirma aposentadoria compulsória de juiz do AL
Penalidade foi imposta por agressão física cometida contra sua ex-companheira e por abuso de poder contra policiais.
11.abr.2012
Credor tem direito de ligarpara referências fornecidas por clientes
Instituição financeira efetuou ligações para vizinhos de devedoras visando contatá-las para cobrança.
11.abr.2012
Atormentada por perturbação sonora de igreja será indenizada
Laudo emitido por policiais civis atestou a emissão de sons e ruídos acima do limite tolerável.
11.abr.2012
Tribunais podem descontar dias parados de grevistas
Valor pode ser deduzido de salário caso não haja compensação dos dias não trabalhados.
11.abr.2012
Dolly indenizará Coca Cola em R$ 1 mi por danos morais
Empresa teria promovido campanha difamatória em diferentes veículos de comunicação.
11.abr.2012
STJ define tempo de guarda de processos
Documentos judiciais destituídos de valor primário e secundário serão encaminhados para procedimento de eliminação.
11.abr.2012
