MIGALHAS QUENTES

Sucessores de réu terão que indenizar pais e vítima de ato libidinoso

Decisão arbitrou em R$ 10 mil o montante a ser pago a cada um dos genitores e R$ 35 mil para a garota.

Advogado não ajuíza causa já paga e deve indenizar cliente

De acordo com informações do TJ/ES, o causídico usou de meios suspeitos para prejudicar o andamento do processo em que figura como réu.

Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado

Homem alega que se casou com a então namorada apenas porque ela estava grávida.

Determinada penhora de crédito da Companhia Docas do Rio de Janeiro

Devedora deverá pagar a importância de aproximadamente R$ 124 mi.

Correspondente premiado

Eleições OAB: Oito Estados já elegeram novos presidentes

Em duas seccionais (SC e RO), a vitória foi da oposição. Veja quem são os novos presidentes.

Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo"

Veja quem ganhou a obra "Direito Administrativo".

Eleição na OAB/PI é adiada pela Justiça Federal

Liminar altera data de eleição para 30/11.

Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança

Decisão é da 3ª turma em processo protegido por sigilo judicial.

Empresas aéreas deverão fornecer informações sobre passageiros à PF

A determinação começará a valer 90 dias depois da instalação de um canal seguro, por parte da PF, para a transmissão desses dados.