19.nov.2012STJ fixa teses sobre devolução de contribuições por plano de previdência privadateses foram fixadas em REsp julgado sob o rito dos repetitivos, conforme o artigo 543-C do CPC.
19.nov.2012Inadimplência avança 3,4% em outubroNos últimos doze meses, o indicador de registro de inadimplentes acumulou crescimento de 7,1%.
19.nov.2012Rejeitada denúncia de lavagem de dinheiro contra Marcos Valério e sua mulher3ª turma do TRF da 1ª região entendeu que simples movimentação financeira não caracteriza lavagem de dinheiro.
19.nov.2012Homem insultado em partida de futebol não será indenizadoDecisão entendeu que o fato, ainda que digno de reprovação, não autoriza o deferimento da indenização.
19.nov.2012Justiça de Jersey condena Maluf a devolver dinheiro desviado da prefeitura de SPDinheiro foi enviado ao exterior por Flávio Maluf, filho do parlamentar.
19.nov.2012Texto do novo CP ainda está aberto a sugestões, afirma relatorPara ampliar discussões, relator espera a confirmação de novas audiências públicas ainda este ano.
19.nov.2012Advogado é condenado por receber pensão de sogra já falecidaCausídico teria recebido irregularmente R$ 1,5 mi da pensão da sogra, falecida e ex-pensionista da Marinha.
19.nov.2012OAB publica decisão sobre atuação da advocacia estrangeira no paísDiretoria da OAB Nacional remeterá o conteúdo do acórdão aos dirigentes de todas as seccionais.
19.nov.2012Pinheiro Neto Advogados divulga relatório de atividades e investimentos sociaisEscritório está entre os maiores investidores sociais privados do Brasil.
19.nov.2012Comprador de imóvel litigioso não tem legitimidade para opor embargos de terceiroNão se considera terceiro quem adquire a coisa litigiosa, não podendo, portanto, opor embargos.