18.jun.2013Judiciário decidirá se plataformas móveis são embarcaçõesCaso analisdo pelo STJ envolve crédito tributário de mais de R$ 7 bi da Petrobras.
18.jun.2013Márcio Thomaz Bastos opina sobre manifestações no paísO Estado é o último que pode perder a cabeça segundo Bastos.
18.jun.2013Instituições posicionam-se acerca de manifestações no paísOs protestos que estão sendo realizados em diversas cidades brasileiras geraram manifestações por parte de importantes instituições e personalidades nacionais.
18.jun.2013Vídeo de vereador discutindo em sessão legislativa deve ser retirado do YouTubeNa atualidade, foto ou vídeo podem se propagar pelas mídias com uma rapidez absurda, e quanto maior a demora para suprimir esse "incomodo", maior poderá ser o dano.
18.jun.2013Administradores de cartórios só devem receber até teto do funcionalismo, decide STFApesar do comando constitucional, informações atualizadas do CNJ mostram abuso na substituição sem concurso público de serventias extrajudiciais.
18.jun.2013Divergência de opiniões na audiência pública sobre financiamento de campanhasDivergência de opiniões na audiência pública para debater o financiamento de campanhas políticas.
18.jun.2013MP/RJ e Editora Globo assinam termo para encerrar ACPA empresa deverá pagar R$ 500 mil ao Fundo de Defesa do Consumidor.
18.jun.2013Consumo de energia elétrica gera crédito de ICMS para empresas de telefoniaMinistros consideraram que energia elétrica é insumo essencial para o exercício da telecomunicação
18.jun.2013Morador de rua portador de doenças infectocontagiosas deve ser internadoMorador de rua portador de doenças infecto contagiosas deve ser internado.
18.jun.2013MP prevê salário-maternidade por 120 dias para adoção de crianças de qualquer idadeMP 619/13 foi publicada no DOU da última sexta-feira.