19.nov.2012STJ reúne jurisprudência sobre ação de consignação em pagamentoEm uma das hipóteses em que a consignação é admitida, o depósito judicial serve para liberar o devedor de sua obrigação, ainda que de modo indireto, e está previsto no CPC.
19.nov.2012Supervisor de estágio consegue enquadramento como professorTST entendeu que o funcionário exercia atividades inerentes à função de professor, uma vez que ministrava aulas teóricas e práticas e aplicava avaliações.
19.nov.2012Nota fiscal terá que informar valor dos impostos pagosPL que estabelece medida foi enviado à sanção da presidente Dilma.
19.nov.2012Ministro Ayres Britto se aposentaEx-presidente do Supremo completou 70 anos no último dia 18.
19.nov.2012Café empresarial da TWT INFO esclarece dúvidasClientes se inteiraram sobre softwares de gestão, planilhas dinâmicas e integração entre Strigoi e ADVwin.
19.nov.2012Resultado do sorteio da obra "Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Teoria e Prática"Veja quem ganhou a obra "Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Teoria e Prática".
18.nov.2012TJ/ES abrirá edital para escolher advogado como juiz do TREAntes, critérios não eram claros para escolher quem representaria a classe dos advogados para atender à exigência constitucional
18.nov.2012CNJ cria diretrizes para escola de magistradoAlteração reconhece a competência e autonomia da Enfam e da Enamat.
18.nov.2012Migalhas em cordelSaindo de Portugal, a literatura de cordel chegou ao coração dos nossos colonizadores, instalando-se na Bahia.
17.nov.2012Desembargador deverá ser indenizado por ofensa de advogadoSegundo o TJ/RS, advogado teria utilizado documento falso para tentar provar que o magistrado estava recebendo suborno.