10.abr.2012
10.abr.2012
TJ/SE autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo
Para relator, não é justo fazer uma mãe aguardar por um filho cuja vida não vingará.
10.abr.2012
Peluso lança balanço das principais publicações do CNJ durante sua gestão
Livros trazem estudos desde a identificação dos maiores litigantes da Justiça até a execução fiscal no Brasil.
10.abr.2012
Força-tarefa de repercussão geral do STF encerra etapa de análise
Projeto analisa processos utilizando o filtro da Repercussão Geral.
10.abr.2012
Embriaguez de motorista exclui responsabilidade de seguradora
Para TJ/RJ quem dirige sob efeito de álcool deve arcar com os ônus de sua irresponsável atuação.
10.abr.2012
TV Justiça exibe nova série "Personalidades"
Primeiro episódio traz curiosidades sobre a trajetória do ex-ministro do STF Victor Nunes Leal.
10.abr.2012
Registro de demissão por justa causa em ficha funcional não causa dano moral
Voto destaca que anotação na ficha é dever do administrador.
10.abr.2012
Homem preso por erro judiciário será indenizado em um milhão
Cidadão condenado por latrocínio foi absolvido por ausência de provas suficientes após revisão criminal.
10.abr.2012
TJ/SP acelera andamento de 4,4 mil recursos de uma única ação
Processo trata de expurgos inflacionários de cadernetas de poupança.
10.abr.2012
