10.abr.2012
10.abr.2012
Ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE no dia 18
Magistrada será a primeira mulher a presidir o TSE em 67 anos de história da Corte.
10.abr.2012
STF concede liminar a preso que não compareceu duas vezes aos atos do processo
Gilmar Mendes entende que simples descumprimento das medidas cautelares "não autorizaria a imediata decretação da prisão preventiva".
10.abr.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito Antitruste e Propriedade Intelectual"
Confira quem ganhou a obra "Direito Antitruste e Propriedade Intelectual".
10.abr.2012
Os irmãos Naves e um dos maiores erros judiciários do país
Os jovens ficaram presos injustamente por mais de 8 anos.
9.abr.2012
Comissão de bioética da OAB/RJ acompanha julgamento sobre aborto de fetos anencéfalos
Grupo afirma que espera "sensibilidade" da corte na análise dos casos.
9.abr.2012
TJ/SC confirma dispensa de representação da vítima em caso de violência doméstica
Réu havia pedido anulação da sentença em virtude da vítima não ter promovido representação criminal.
9.abr.2012
TJ/RN adota tabela da JF para atualizar cálculos de precatórios
Decisão é consequência da inspeção extraordinária realizada pelo TCE/RN na Divisão de Precatórios do Tribunal.
9.abr.2012
OAB/SP - Sala de Direitos Humanos recebe o nome de Pedro Yamaguchi
Cerimônia será hoje, na sede da Ordem, e homenageia advogado morto em 2010 aos 27 anos.
9.abr.2012
