15.nov.2012
15.nov.2012
Migalhas 3.000
Polvilhadas com amor desde 2000, as migalhas se espalharam e chegaram à edição de número 3.000.
15.nov.2012
STJ aprova pedido de intervenção Federal no Paraná
Governo estadual resiste em cumprir liminar judicial para que seja desocupada área invadida pelo MST.
14.nov.2012
TAM é condenada por dispensar piloto de forma discriminatória
Trabalhador denunciou irregularidades capazes de pôr em risco a vida da tripulação e dos passageiros.
14.nov.2012
STF reconhece repercussão geral em imunidade tributária de livro eletrônico
Segundo Dias Toffoli, a controvérsia é objeto de acalorado debate na doutrina e na jurisprudência.
14.nov.2012
Acordo entre órgãos da Justiça cria Banco de falência e recuperação judicial
Termo de cooperação vale no âmbito dos TRTs da 2ª e 15ª regiões.
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14.nov.2012
Siemens responderá por dívida trabalhista junto à empresa sucessora
Regra geral de não responsabilização da empresa sucedida não pode ser aplicada em todos os casos.
14.nov.2012
Assinatura digitalizada não é considerada válida em peça de recurso
Entendimento é da 16ª câmara Civil do TJ/PR.
14.nov.2012
OAB aprova ato de desagravo contra ofensas de juiz do MT
Juiz da 3ª vara Criminal de Cárceres/MT, ao prestar informações ao CNJ, teria se utilizado de manifesto excesso de linguagem.
14.nov.2012
