9.abr.2012
9.abr.2012
CEF irá desistir de parte de seus processos que tramitam no TRF da 3ª região
Triagem de recursos irá analisar casos onde ainda haja interesse processual.
9.abr.2012
Limite para dedução de despesas com educação do IR é inconstitucional
Exercício de direitos fundamentais não pode ser obstado em função do exercício das competências tributáris.
9.abr.2012
Resultado do sorteio da obra "Asseguração de Prova"
Veja quem ganhou a obra "Asseguração de Prova", de Christian Garcia Vieira.
8.abr.2012
Câmara poderá votar mudança na lei seca para ampliar provas
PL autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de prova para confirmar a embriaguez de motoristas.
8.abr.2012
Fundo de Defesa de Direitos Difusos terá R$ 8 mi para projetos
Projetos selecionados receberão apoio financeiro de R$ 100 mil a R$ 443,7 mil.
7.abr.2012
CP: é crime fraudar concurso público
Lei altera o CP e torna crime fraudar concurso público, com penas que podem chegar a oito anos de reclusão e multa para os infratores.
7.abr.2012
Márcio Elias Rosa é nomeado procurador-geral de Justiça de SP
Ele compôs, em segundo lugar, a lista tríplice eleita pelos promotores e procuradores de Justiça.
7.abr.2012
Debate pela internet sobre novo Código Comercial vai até maio
Desde o fim do ano passado, o texto do PL está disponível para que qualquer cidadão possa enviar contribuições.
6.abr.2012
