11.jun.2013
11.jun.2013
Indígenas protestam em frente ao STF
Veja fotos.
11.jun.2013
Juiz lamenta em despacho não ter dado conta dos processos
Magistrado diz que era tarefa hercúlea solucionar o represamento dos processos.
11.jun.2013
Ministro Marco Aurélio nega liminar a acusado da chacina de Unaí
Funcionários do ministério do Trabalho foram assassinados em 2004 enquanto se dirigiam para efetuar fiscalização em fazendas no município de Unaí.
11.jun.2013
Assédio moral no trabalho é tema de discussão na TV Migalhas
A ministra do TST Delaíde Arantes e o advogado Estêvão Mallet falam sobre as implicações jurídicas de casos em que trabalhadores são expostos a situações humilhantes no trabalho.
11.jun.2013
TJ/SP reconhece constitucionalidade da lei de entrega
A lei obriga fornecedores de bens e serviços de SP a fixar data e turno para entrega aos consumidores paulistas.
11.jun.2013
OAB fará audiências públicas para discutir ensino jurídico no Brasil
As reuniões serão promovidas em todos os Estados, com participação do Conselho Federal, das OABs locais, de professores, alunos e dirigentes de instituições de ensino.
11.jun.2013
Novos TRFs devem custar mais de R$ 900 mi por ano, aponta Ipea
Nota técnica mediu relação entre custo, produtividade e demanda jurisdicional
11.jun.2013
Entidade beneficente é isenta a pagamento da Cofins
TRF da 3ª região considerou inconstitucional dispositivo da MP 2.158-35/01 que limita a imunidade tributária das entidades em relação ao citado tributo.
11.jun.2013
