7.nov.2012STF vai analisar legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil públicaMatéria teve repercussão geral reconhecida.
7.nov.2012TJ/MG reduz para 10 minutos sustentação oral em HCNovo regimento interno - que prevê a mudança - está em vigor desde o final de setembro.
7.nov.2012Edemar Cid Ferreira poderá pedir afastamento de Vânio AguiarTJ entendeu que existe possibilidade de afastamento ou destituição caso configuradas as hipóteses legais.
7.nov.2012Rafinha Bastos indenizará Wanessa Camargo e sua família em R$ 150 milHumorista declarou durante o programa "CQC" que "comeria ela e o bebê, não to nem aí" ao comentar a gravidez da cantora.
7.nov.2012Governos Federal e paulista criam agência para conter violência no EstadoUm dos objetivos da agência de inteligência integrada será o de conter o fluxo financeiro das organizações criminosas.
7.nov.2012Resultado do sorteio da obra "No País dos Impostos"Veja quem ganhou a obra "No País dos Impostos".
6.nov.2012Correspondente premiadoA correspondente Taise Josefina Zambrano, cadastrada em Araraquara/SP, ganhou a obra "Criminologia Clínica e Psicologia Criminal".
6.nov.2012EPM celebra convenio com Curucutu Parques AmbientaisAlunos terão acesso às áreas de preservação ambiental da Curucutu para a realização de projetos.
6.nov.2012Homem deve indenizar ex-noiva e ex-sogro por confusão em casamento12ª câmara Cível do TJ/RJ entendeu que ele provocou inegável repercussão psicológica e prejuízos materiais em um episódio lamentável e humilhante.
6.nov.2012Trabalhador obrigado a se vestir de mulher será indenizadoPara a 5ª turma do TST, ficou demonstrada a exposição a situações humilhantes e vexatórias em campanhas de cumprimento de metas.