29.jan.2013Decretada prisão de secretários do RN por descumprimento de decisãoEles não concederam reajuste salarial a servidores públicos estaduais.
29.jan.2013Começa júri de PMs acusados pela morte da juíza Patrícia AcioliEles respondem por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha.
29.jan.2013Advogado reverte condenação solidária por má-féEstatuto da OAB exige ação própria para pedir a punição do advogado.
29.jan.2013Legislações do RS e de Santa Maria contemplam prevenção de incêndiosIncêndio na boate Kiss gera debate sobre prevenção contra incêndio.
29.jan.2013Correspondente premiadoA correspondente Camila Beatriz Silva Resende, cadastrada em Inocência/MS, ganhou a obra "Trabalhador Informal : Direito à Saúde"
29.jan.2013Em encontro, OAB/SP aponta PJe como desafio imediato da classePara a CAASP, o próximo passo é ampliar as possibilidades de atendimento das demandas regionais e dar condições para o advogado lidar com a realidade da era digital na advocacia.
29.jan.2013Paternidade afetiva x paternidade biológica: decisão nas mãos do SupremoDecisão do Supremo devem consideram que paternidade socioafetiva se sobrepõe à verdade biológica, segundo especialistas.
29.jan.2013Filmes e livros registram recentes ditaduras latino-americanasLivros e filmes podem ser instrumentos de resgate de um passado dolorido. Conheça algumas iniciativas sobre as recentes ditaduras latino-americanas.
29.jan.2013Resultado do sorteio da obra "Juizados Especiais Criminais : O Procedimento Sumaríssimo"Veja quem ganhou o livro "Juizados Especiais Criminais : O Procedimento Sumaríssimo".
28.jan.2013Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhadorJurisprudência do TST foi fixada neste sentido.