25.out.2011
25.out.2011
STF abre inquérito para investigar ministro Orlando Silva
A ministra do STF Cármen Lúcia determinou hoje, 25, a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, em suposto desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes.
25.out.2011
Juiz corregedor instaura procedimento para verificar reclamações sobre foro da Lapa
Em resposta a diversos questionamentos da OAB/SP, o juiz de Direito Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, corregedor permanente da 1ª vara do Juizado Especial do foro regional da Lapa editou a portaria 1/11 para verificar as condições de funcionamento da 1ª vara do Juizado Especial Cível do foro regional da Lapa.
25.out.2011
Ministro da Suprema Corte de Israel visita OAB/SP
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu ontem, 24, na sede da Ordem, visita do ministro da Suprema Corte de Israel, Elyakkim Rubeinstein, acompanhado da diretora do Departamento de Relações Internacionais do Ministério da Justiça de Israel, Marlene Mazel e do cônsul de Israel em SP, Illan Sztulman.
25.out.2011
Entrevista em Migalhas: Marcos da Costa, vice-presidente da OAB/SP
Na série "Migalhas Entrevista", conversamos hoje com o advogado Marcos da Costa. Vice-presidente da OAB/SP, com longa carreira na diretoria da seccional, o causídico comentou temas relevantes do Direito, especialmente no que concerne à advocacia paulista. Os obstáculos enfrentados pelo advogado em seu dia a dia, o relacionamento com a defensoria pública e a imersão do advogado no mundo digital foram alguns dos tópicos abordados.
25.out.2011
AASP comemora Dia Nacional do Livro
A Biblioteca Élcio Silva da AASP, para comemorar o Dia Nacional do Livro, 29/10, está promovendo a "Semana do Livro e da Leitura - 2011", de 24 a 28/10. O evento compreende uma série de atividades: exposições 21 anos do ECA e Design de capas de livros; visitas monitoradas à Biblioteca Élcio Silva e sessão de cinema, com o filme Fahrenheit 451, no dia 26/10.
25.out.2011
Petrobras indenizará por dano ambiental
10ª câmara Cível do TJ/RJ, em votação unânime, manteve decisão que condenou a Petrobras a pagar indenização no valor de R$ 6 mi por dano ambiental. O montante deverá ser corrigido com juros moratórios incidentes desde a data do ocorrido e será recolhido para o Fundo Estadual do Meio Ambiente.
25.out.2011
Comissão ouve juristas sobre projeto do novo CPC
A comissão especial que analisa a proposta de novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promoverá nesta quarta-feira (26) audiência pública para discutir "procedimentos especiais". O debate foi sugerido pelo presidente da comissão, deputado Fabio Trad (PMDB-MS); pelo relator-geral do novo código, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA); e pelos deputados do PSDB Bonifácio de Andrada (MG) e Bruno Araújo (PE).
25.out.2011
Imóvel vizinho a bem tombado deve ter autorização do IPHAN para reforma
Proprietários de imóvel vizinho a área tombada apelam ao TRF 1ª região contra sentença que os condenou a elaborar projeto arquitetônico para demolição da construção do pavimento superior do imóvel e também de reconstrução do telhado cerâmico. O referido projeto deverá ainda ser submetido à análise e aprovação do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no prazo de 60 dias. Caso não cumpram o prazo assinalado na sentença, os proprietários estão sujeitos ao pagamento de multa diária.
25.out.2011
