28.jan.2013Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhadorJurisprudência do TST foi fixada neste sentido.
28.jan.2013TJ/SP julga 784 mil recursos em 2012Somatória abrange os processos julgados pelo colegiado, as decisões monocráticas e os recursos internos.
28.jan.2013Terceirizada proibida de tomar água no trabalho é indenizadaAuxiliar relatou que sofria assédio moral por parte da representante da empresa de limpeza, que proibia os terceirizados de utilizarem os bebedouros do edifício sede da empresa.
28.jan.2013Agenda do STJ tem mensalão, caso Nardoni e honorários advocatíciosCorte discutirá ainda recurso sobre o alcance de sentença proferida em ação coletiva.
28.jan.2013Setor de precatórios é alvo de correição na PBMinistro Francisco Falcão estará em João Pessoa entre quarta e sexta-feira para acompanhar os trabalhos.
28.jan.2013TRF da 3ª região extingue divisão de jurisprudênciaA medida está na resolução 463/12, publicada em dezembro do ano passado.
28.jan.2013Incêndio em Santa Maria mata funcionários do fórum, advogados e estudantes de DireitoPresidente Dilma declarou luto oficial em todo país pelo período de três dias.
28.jan.2013Resultado do sorteio da obra "Filosofia do Direito"Veja quem ganhou a obra "Filosofia do Direito".
27.jan.2013Licenciado em educação física só pode trabalhar em áreas formais da educaçãoProfissionais da Educação Física que obtiveram "licenciatura" não têm direito a registro perante o Conselho Federal de Educação Física na categoria de "bacharel".
27.jan.2013Desgosto após desilusão amorosa não causa dano moralSentimentos de desgosto que dimanam de um conúbio conjugal desfeito são inerentes ao risco de todo compromisso amoroso.