25.jul.2012CNMP propõe recomendação para evitar abusos no processo eleitoralSugestão foi apresentada pelo conselheiro Almino Afonso.
25.jul.2012Edemar Cid Ferreira pede vistoria na mansão para constatar estado do imóvel e bensVânio Aguiar, administrador da massa falida, não estaria cuidando dos bens.
25.jul.2012No CNJ, Aliança de Controle do Tabagismo questiona patrocínios em eventos de juízesOfício requer realização de consulta pública sobre a resolução que regulamenta a interferência do poder econômico sobre tais eventos.
25.jul.2012Mulher tem direito a pensão de ex-companheira falecidaDecisão mantém entendimento anterior, que considerou que a mulher conseguiu comprovar união estável.
25.jul.2012Clientes que compraram e não receberam ingresso pra show serão indenizadasEmpresa não comunicou às compradoras problema na autorização do cartão de crédito.
25.jul.2012TJ/PR consolida posse de edifício para ampliar sede do TribunalPrédio foi desapropriado por R$ 90 mi.
25.jul.2012Empresa é condenada por controlar uso do banheiroFuncionária receberá R$ 3 mil por danos morais.
25.jul.2012Empresas devem informar a empregados valores recolhidos ao INSSLei 12.692/12 entra em vigor hoje.
25.jul.2012Procon divulga ranking de planos de saúde com maiores queixasDados são do 1º semestre de 2012.
25.jul.2012Lei impõe medidas de segurança para membros do MP e da magistraturaJuiz poderá formar colegiado para decidir sobre qualquer ato processual relativo a crimes praticados por organizações criminosas.