25.jul.2012Lei impõe medidas de segurança para membros do MP e da magistraturaJuiz poderá formar colegiado para decidir sobre qualquer ato processual relativo a crimes praticados por organizações criminosas.
25.jul.2012Proposta do CNMP objetiva disciplinar atendimento a advogados e às partesOAB quer atendimento prioritário aos advogados nos casos urgentes.
25.jul.2012CNJ e Anatel buscam conciliações na área de telecomunicações350 milhões de assinantes vive em conflito com prestadoras de serviços.
25.jul.2012MJ apura prática de venda casada da TAM e GolSerão analisadas a transparência das empresas na inserção de seguro de viagem.
25.jul.2012Custas no STF passarão a ser recolhidas por meio de GRU em 90 diasResolução foi publicada ontem.
25.jul.2012Software permite que empresas adotem novos conceitos de produtividadeTecnologia é considerada principal fator para as mudanças trazidas pela geração Y, que chega ao mercado estabelecendo uma nova forma de trabalho.
24.jul.2012Empresa terá que pagar honorários em causa que envolveu R$ 5 miDecisão é 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
24.jul.2012Homem anunciado como homossexual em classificados não será indenizadoAnúncio dizia que o autor da ação queria "amar de verdade".
24.jul.2012Correspondente premiadoA correspondente Joseane Amaral Machado, cadastrada em Canoas/RS ganhou a obra "Direito Coletivo do Trabalho".