19.jul.2012ICMS não é cobrado sobre produtos adquiridos pela internet em outro estadoNão cabe ao consumidor final se beneficiar pelo imposto no caso do mesmo já ter sido recolhido no estado de origem.
19.jul.2012Shopping Morumbi recorre de condenação por ataque a tiros em cinemaEstabelecimento foi condenado a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais e materiais.
19.jul.2012Associação que prestava serviços jurídicos irregularmente é condenadaPrestação de assessoria jurídica por sociedade profissional não inscrita na OAB fere o Estatuto da Ordem.
19.jul.2012Juízes e servidores deverão passar por detectores de metais para acesso aos prédios do Judiciário de APInstrução normativa do Tribunal acata decisão do CNJ.
19.jul.2012Réu mata advogado a tiros em fórum de São José dos CamposJosé Aparecido Ferraz Barbosa faleceu ontem.
19.jul.2012JF suspende queima da palha da cana-de-açúcar na região de PiracicabaDescumprimento da decisão implica multa diária de R$ 50 mil.
19.jul.2012Claro, Oi e TIM estão proibidas de vender novas linhasDeterminação da Anatel vale a partir da próxima segunda-feira.
19.jul.2012Resultado do sorteio da obra "Participação Social na Gestão Previdenciária"Veja quem ganhou a obra "Participação Social na Gestão Previdenciária".
18.jul.2012Google é condenado a retirar do Youtube vídeos ofensivos a juizEmpresa terá que informar ainda a identificação do autor das postagens.
18.jul.2012Ex-empregado incluído em lista discriminatória será indenizadoCooperativa listava antigos funcionários que já haviam movido ação trabalhista a fim de dificultar o acesso ao mercado de trabalho.