22.jan.2013
22.jan.2013
Resultado do sorteio da obra "Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito e Processo do Trabalho"
Veja quem ganhou a obra "Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito e Processo do Trabalho".
21.jan.2013
Advocacia se manifesta contra restrição de atendimento aos advogados nos fóruns de SP
Provimento 2.028/13 do TJ/SP alterou, sem aviso prévio, o horário de atendimento nas unidades judiciárias de 1º e 2º graus.
21.jan.2013
STJ firma jurisprudência sobre ação regressiva no Direito Público e Privado
Entre outras questões, há jurisprudência sobre a obrigatoriedade do verdadeiro culpado figurar na ação de indenização.
21.jan.2013
Há 100 anos falecia o expoente do naturalismo Aluísio Azevedo
Romancista notabilizou-se pela construção crítica de tipos e situações da sociedade brasileira do século XIX.
21.jan.2013
Resultado do sorteio da obra "Manual de Prática Jurídica Penal"
Veja quem ganhou o livro "Manual de Prática Jurídica Penal".
20.jan.2013
Advogados podem consultar processos do STJ por aplicativo no celular
Segundo a Corte, o aplicativo é mais rápido que a consulta via web.
20.jan.2013
OAB vai ao CNJ para que espaço das salas dos advogados seja gratuito na JT
Resolução do CSJT prevê rateio de despesas com o espaço.
20.jan.2013
Expectativa de premiação não gera danos morais
Bilhete de loteria na modalidade "bolão" não foi registrado pelo estabelecimento comercial.
19.jan.2013
