19.out.2011
19.out.2011
STJ decidirá se pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento
Pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento, requerendo a aplicação da regra de que, no direito privado, é permitido o que não é expressamente proibido? A questão será colocada em julgamento amanhã, 20, pelo ministro Luis Felipe Salomão, na 4ª turma do STJ.
19.out.2011
Banca de revista condenada por vender material pornográfico a adolescente
Um estabelecimento comercial localizado no interior da Rodoviária de Ibirama teve sua condenação mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. A loja teria vendido diversas revistas e DVDs pornográficos a um menor. A mãe do adolescente, ao ver o filho com o material, denunciou os fatos na delegacia de polícia. A empresa foi condenada a pagar R$ 1.395 ao Fundo Municipal da Infância e Juventude do município, pela infração administrativa.
19.out.2011
STF implementa alterações no peticionamento eletrônico versão 2
Sugestões enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por usuários da nova versão do peticionamento eletrônico da Corte começam a ser implementadas. As mudanças, realizadas pela equipe de tecnologia do STF, foram propostas pelo público interno (gabinetes e servidores) e externo (advogados, procuradores, defensores, entre outros).
19.out.2011
Ajufe esclarece paralisação dos juízes e defende que não cabe ingerência de outros poderes
Os juízes federais anunciaram que vão paralisar suas atividades no dia 30/11 para reivindicar uma política remuneratória e previdenciária, melhoria das condições de trabalho e mais segurança. A decisão foi tomada em assembleia geral da Ajufe.
19.out.2011
Diretor das Arcadas sugere que o MP abra investigação contra reitor da USP
Em reunião realizada no último dia 29, a Congregação da Faculdade de Direito da USP, além de decidir que o reitor João Grandino Rodas seria considerado "persona non grata" na escola, também resolveu encaminhar ao MP uma lista de medidas tomadas por Rodas que julga merecedoras de atenção.
19.out.2011
Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP completa 80
No último dia 14, a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP completou 80 anos em prol do estreitamento das gerações de acadêmicos e da consolidação da Faculdade como referência nacional em cultura jurídica.
19.out.2011
Luís Roberto Barroso alerta para déficit de dignidade humana
"Temos um déficit de verdadeira dignidade humana em muitas áreas e não daremos verdadeiramente um salto histórico enquanto não formos capazes de saldá-los". A afirmação foi feita hoje (18) pelo renomado constitucionalista Luís Roberto Barroso, jurista que fará a palestra de encerramento da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que será promovida pela OAB Nacional de 20 a 24 de novembro em Curitiba (PR). Barroso é advogado, professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre pela Universidade de Yale e pesquisador visitante da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
19.out.2011
Lançamento da obra "Curso de Direito Comercial"
A Editora Malheiros Editores Ltda. acaba de lançar o volume I da obra "Curso de Direito Comercial" (3ª edição - 416p.), de Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Mattos Muriel Kestener Advogados. O livro apresenta um estudo introdutório do Direito Comercial e das atividades mercantis, da concorrência e da propriedade industrial.
19.out.2011
