19.out.2011
19.out.2011
Resultado do sorteio da obra "Resumo de Direito Previdenciário"
Confira quem faturou a obra "Resumo de Direito Previdenciário" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 164p.).
18.out.2011
OAB/RJ quer PM chefiada por comandantes sem fichas criminais na carreira
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous afirmou hoje (18) que o brutal assassinato da juíza Patrícia Acioli a mando de um comandante da Polícia Militar expos de forma definitiva o grau de contágio da corrupção e banditismo nas fileiras bicentenárias da PM do Rio de Janeiro. Segundo Damous, a crise na segurança pública é tão grave e séria que o governador Sérgio Cabral deveria baixar um ato refundando a corporação. Como a medida é drástica e de difícil aplicação - disse - uma solução saneadora seria o governador determinar que os postos de comando na PM passassem a ser ocupados exclusivamente por militares sem anotações criminais em suas fichas funcionais".
18.out.2011
Publicado acórdão do STF que reconheceu união estável para casais do mesmo sexo
O STF publicou a íntegra do acórdão do julgamento da ADPF 132, que reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo. O documento tem 274 páginas.
18.out.2011
Rafinha Bastos responderá ação penal por comentário dirigido à Wanessa Camargo
Wanessa Camargo e seu marido, Marcus Buaiz, ajuizaram ontem, 17/10, queixa-crime contra Rafinha Bastos. Na última quinta-feira, o casal já havia protocolado ação de indenização contra o comediante, que foi distribuída ao juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª vara Cível de SP.
18.out.2011
Comissão de reforma do CP será instalada hoje
O ministro Gilson Dipp, do STJ, presidirá a comissão de juristas formada para apresentar proposta de reforma do CP, instituído pelo decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo. A comissão será instalada hoje, 18, às 12h, na sala de audiências da presidência do Senado Federal, pelo senador José Sarney, presidente da casa.
18.out.2011
Operadora de telemarketing consegue enquadramento na jornada de telefonista
A 4ª turma do TST manteve condenação de empresa determinando o pagamento de horas extras, excedentes à sexta diária, a uma operadora de telemarketing. O entendimento da turma é de que se aplica ao caso a jornada especial dos telefonistas, prevista no art. 227, caput da CLT, porque a operadora realizava função comercial em tempo integral ao telefone.
18.out.2011
Provimento do TJ/SP autoriza citação por meio eletrônico
O provimento 1.920/11, publicado no DJ-e de hoje, 18, do TJ/SP, determina que a citação poderá realizar-se por e-mail, independentemente do acesso eletrônico à íntegra dos autos, mediante prévia anuência do citando manifestada por meio de assinatura de termo de convênio ou de termo de adesão a convênio.
18.out.2011
Audiência do novo CPC recebe propostas dos pernambucanos
O pleno do TRF da 5ª região foi palco, ontem, 17, da primeira audiência pública para discutir o novo CPC, tema do PL 8.046/10 (clique aqui). Estiveram presentes deputados, magistrados, operadores do direito e a sociedade civil.
18.out.2011
