18.jul.2012Presidente do Cade e secretária nacional do consumidor tomam posseCerimônia ocorreu às 10h, no Palácio da Justiça, em Brasília/DF.
18.jul.2012Magistrados são nomeados para TREsCeleridade nas nomeações dos juízes é um dos compromissos assumidos pela ministra Cármen Lúcia.
18.jul.2012Nº de mulheres na advocacia se aproxima ao de homensHoje são 329.474 advogadas e 399.570 advogados.
18.jul.2012Resultado do sorteio da obra "Jurisdição Constitucional - Democracia e Direitos Fundamentais"Veja quem ganhou a obra "Jurisdição Constitucional".
17.jul.2012Contas aprovadas impedem ação de responsabilidade contra ex-diretor da SadiaEmpresa alega que sofreu prejuízo bilionário em operações financeiras não autorizadas.
17.jul.2012Empregado obrigado a etiquetar objetos pessoais será indenizadoSupermercado ameaçava reter os pertences de higiene em caso de descumprimento.
17.jul.2012STJ vai decidir se ônus probatório corresponde a obrigação imposta pelo JudiciárioDe acordo com o CPC, o ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
17.jul.2012Supremo designa interlocutor para contato com OAB durante mensalãoEscolhido foi Anthair Valente, secretário-geral da Corte.
17.jul.2012Fininvest é condenada por dano moral coletivo e tem de contratar deficientes em todo o paísFunção social da empresa foi destacada pelo relator.
17.jul.2012Programa Pânico não pode satirizar Walcyr CarrascoDramaturgo era interpretado pelo humorista Evandro Santos com trejeitos afeminados e linguajar chulo.