19.jan.2013
19.jan.2013
Mais de 12 mil processos com repercussão geral foram sobrestados em 2012
Somando-se aos demais na mesma situação, existem hoje no Tribunal 32.011 casos que envolvem matéria constitucional cuja repercussão geral foi reconhecida pelo STF.
19.jan.2013
Instituição financeira indenizará bancário por acidente causado pelo chefe
Decisão é do TST.
18.jan.2013
Inscrição para o mestrado profissional da Direito GV termina no dia 31
O mestrado profissional tem duas linhas de pesquisa voltadas para as áreas de Direito dos negócios e Direito Tributário.
18.jan.2013
TJ/SP altera horário de atendimento ao público sem aviso prévio
Horário de atendimento (público e advogados) será das 11 às 19h.
18.jan.2013
Governo do RJ aprova lei de "resgate de valores morais"
Norma institui "Programa de resgate de valores morais, sociais, éticos e espirituais".
18.jan.2013
Marca Insulfilm está protegida por registro no INPI
STJ considerou que embora também seja uma prática se confundir a película escurecedora como se fosse Insulfilm, é inegável que se deve dar proteção ao registro da marca.
18.jan.2013
Sobe para R$ 100 mil honorários de advogado que impugnou cumprimento de sentença
Decisão foi do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.
18.jan.2013
Presidente do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac é afastado do cargo
Contas de Antonio Oliveira Santos não foram aprovadas por TCU.
18.jan.2013
