18.jan.2013
18.jan.2013
Portaria disciplina protesto extrajudicial por falta de pagamento de Certidões de Dívida Ativa
Cancelamento do protesto só ocorre após pagamento total da dívida ou seu parcelamento.
18.jan.2013
TJ/RJ será referência para Judiciário na Copa
Corte já teve experiência com grandes eventos esportivos internacionais, em virtude do Panamericanos de 2007.
18.jan.2013
Candidatas reprovadas em teste de aptidão física são mantidas em concurso
Decisão entendeu não ser razoável que se excluam peremptoriamente as impetrantes de participarem das demais fases do concurso.
18.jan.2013
Resultado do sorteio da obra "Sanções Fiscais"
Veja quem são os ganhadores da obra "Sanções Fiscais".
17.jan.2013
Livros com conteúdo erótico devem ser vendidos lacrados
De acordo com o juiz, ECA determina a forma de comercialização desse material.
17.jan.2013
Ricardo Toledo Santos Filho presidirá comissão de prerrogativas da OAB/SP
Advogado criminalista foi designado pelo presidente da seccional.
17.jan.2013
CLT não prevê possibilidade de subdivisão de categoria sindical
Entendimento é da 6ª turma do TST.
17.jan.2013
Suspensa liminar que determinou recall de veículos da Volkswagen
Medida poderia levar à formação de uma situação irreparável que afeta e prejudica o nome e o prestígio da fabricante.
17.jan.2013
