MIGALHAS QUENTES

OAB/SP cobra agilidade no pagamento dos precatórios

O CNJ promoveu ontem, 17/10, no TJ/SP, uma audiência que discutiu precatórios. Para o presidente da Comissão da Dívida Pública da OAB/SP, Flávio Brando, o encontro foi positivo. "Esclareceu as reais preocupações dos credores de precatórios no Estado e de seus advogados. Também evidenciou que soa estranho a qualquer observador que recursos de bilhões de reais fiquem sob a guarda direta do devedor (a Fazenda Pública do Estado). A lentidão nos pagamentos é um fato", comentou Brando.

Lançamento da obra "Contabilidade para Gestores : Uma abordagem para pequenas e médias empresas"

Amanhã, a Editora Atlas lança a obra "Contabilidade para Gestores : Uma abordagem para pequenas e médias empresas", de Levi Gimenez e Antonio Benedito Silva Oliveira. O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, SP), às 18h30 às 21h30.

Justiça mantém bloqueio dos bens de motorista da Porshe

A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso de Marcelo Malvio Alvez de Lima, motorista da Porsche que se acidentou em SP, ceifando fim a vida da advogada Carolina Cintra Santos.

Plano de saúde deve pagar por medicamento complementar

A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento a recurso de plano de saúde que se negou a reembolsar despesas referentes à realização de procedimentos em decorrência de doença que acomete o autor e de cobertura de custeio do medicamento.

Ameaça indevida de protesto de duplicata fria gera indenização por danos morais e materiais

A 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que ameaça indevida de protesto de duplicata ´fria´ gera indenização por danos morais e materiais.

Justiça julga procedente ação cautelar para ingresso de médico em cooperativa

A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acolheu ação cautelar para admitir requerente no quadro de médicos cooperados da Unimed, em igualdade de condições com os outros já inscritos.

Correspondente premiado

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Resultado do sorteio da obra "Da Tecnologia à Cultura - Ensaios e Estudos de Propriedade Intelectual"

Veja quem ganhou a obra "Da Tecnologia à Cultura - Ensaios e Estudos de Propriedade Intelectual" (Lumen Juris - 969p.), de Denis Borges Barbosa.

TJ/PE aposenta por invalidez juiz acusado de atuar em interesse próprio

Mantida condenação de homem que dirigiu embriagado

Na última sessão do ano da 1ª turma Criminal do TJ/SC, por maioria, os desembargadores deram parcial provimento à apelação criminal em que D.F.F. foi condenado por dirigir embriagado e por desacato à autoridade.