14.nov.2012
14.nov.2012
STF reconhece repercussão geral em imunidade tributária de livro eletrônico
Segundo Dias Toffoli, a controvérsia é objeto de acalorado debate na doutrina e na jurisprudência.
14.nov.2012
Acordo entre órgãos da Justiça cria Banco de falência e recuperação judicial
Termo de cooperação vale no âmbito dos TRTs da 2ª e 15ª regiões.
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14.nov.2012
Siemens responderá por dívida trabalhista junto à empresa sucessora
Regra geral de não responsabilização da empresa sucedida não pode ser aplicada em todos os casos.
14.nov.2012
Assinatura digitalizada não é considerada válida em peça de recurso
Entendimento é da 16ª câmara Civil do TJ/PR.
14.nov.2012
OAB aprova ato de desagravo contra ofensas de juiz do MT
Juiz da 3ª vara Criminal de Cárceres/MT, ao prestar informações ao CNJ, teria se utilizado de manifesto excesso de linguagem.
14.nov.2012
CNJ deve zelar pela autonomia do Judiciário, afirma Britto
Ministro se aposenta no próximo domingo, 18, quando completa 70 anos.
14.nov.2012
Total de títulos protestados aumentou 6,9% no acumulado do ano
Números valem em relação ao mesmo período de 2011.
14.nov.2012
Nova lei de lavagem de dinheiro precisa de regulamentação quanto às juntas comerciais
Advogado Armando Luiz Rovai opina sobre o novel texto.
14.nov.2012
