MIGALHAS QUENTES

Inrise Consultoria em Marketing Jurídico participa pela segunda vez da Fenalaw/SP

Ainda colhendo bons frutos do sucesso que foi o evento do ano passado, a Inrise Consultoria em Marketing Jurídico continua atuando com a inserção de ações e estratégias de marketing nos escritórios jurídicos, fazendo com que seus clientes ganhem espaço no acirrado mercado advocatício.

Autorizada interrupção de gravidez de feto acraniano

O juiz de Direito José Pedro de Oliveira Eckert, da 2ª vara Criminal de Infância e Juventude de Alvorada/RS, autorizou a interrupção de gestação de feto sem calota craniana. Para o magistrado, como não há possibilidade de vida fora do útero para o feto, deve-se preservar a saúde da gestante, inclusive a psíquica. Cabe recurso da decisão.

Congresso em MG discute competências tributárias

Será hoje, às 14h, com um concerto da Orquestra de Ouro Preto, a abertura oficial da 15ª edição do Congresso Internacional de Direito Tributário, que acontecerá até sexta, 19/8, na Faculdade Milton Campos, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Ceg indenizará rapaz por explosão de bueiro no Centro do Rio

A 18ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a distribuidora de gás Ceg a indenizar em R$ 30 mil uma vítima de explosão de bueiro. Rafael Gomes Panelas, de 19 anos, caminhava com mais três amigos pela rua Araújo Porto Alegre, no centro do Rio, quando um bueiro explodiu, sendo ele atingido por uma labareda que ocasionou queimaduras de 2º grau em sua face e braço direito. Após o acidente, o autor ficou com 8% do seu corpo machucado e foi internado por alguns dias no centro de tratamento de queimados do Hospital Municipal Souza Aguiar.

Correspondente premiado

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CEDES promove debate sobre a legitimidade dos PLs que modificam a execução fiscal

Para advogados, acadêmicos e profissionais de direito a criação da execução fiscal administrativa representará um retrocesso para o Brasil, pois além de usurpar o poder judiciário, retira direitos básicos do cidadão. O assunto foi debatido durante seminário realizado pelo CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, no último dia 12, em SP.

Resultado do sorteio da obra "Revista Dialética de Direito tributário"

A "Revista Dialética de Direito Tributário" (Dialética - nº 191 - 240p.), obra coletiva dirigida por Valdir de Oliveira Rocha, apresenta 11 artigos de renomados autores, entre eles a advogada Maria Ednalva de Lima, sócia da banca Maria Ednalva de Lima Advogados Associados e autora de "Os Dois Problemas da Imunidade das Contribuições Sociais Securitárias". Concorra a um exemplar, brinde da autora.

STF apresenta nova versão de seu programa de processo eletrônico

A partir de hoje (15) começa a funcionar a nova versão do sistema de peticionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que passa a funcionar de modo experimental, em paralelo com o sistema atual, para que a advocacia possa apresentar críticas e sugestões.

Comitê Memória, Verdade e Justiça será lançado hoje na OAB/RJ

O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, inaugura hoje (15 de agosto), às 18h, as atividades do Coletivo Memória, Verdade e Justiça, no auditório da entidade - à Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar. Comitês semelhantes estão sendo criados em todo o Brasil, para fortalecer a instalação da Comissão da Verdade, cujo projeto tramita na Câmara dos Deputados, lutar pela abertura dos arquivos da ditadura militar e exigir acesso irrestrito aos documentos produzidos de 1964 a 1988.

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