23.mai.2012
23.mai.2012
CNJ anula interferência judicial na fixação de honorários
6ª vara do Trabalho de Belém/PA determinou que advogados não poderiam levantar os valores pagos às partes.
23.mai.2012
Justiça indefere pedido de defensor do MT para extinguir investigação de improbidade
André Prieto é acusado de superfaturamento de combustíveis e outras irregularidades.
23.mai.2012
Jogador de futebol Roberto Carlos tem R$ 360,3 mil bloqueados
Empresa do lateral-esquerdo não possui bens em seu nome para pagar verbas trabalhistas devidas a uma ex-funcionária.
23.mai.2012
OAB requer medidas contra violação às prerrogativas no Supremo
Uma das reclamações é a restrição do livre acesso e circulação de advogados nas dependências da Corte.
23.mai.2012
Receita de risoto vai parar em petição enviada ao STJ
O passo-a-passo prometia risoto ao queijo e tomate em uma hora.
23.mai.2012
Comissão de Anistia nega pedido de Cabo Anselmo
Ex-marinheiro requeria anistia e reparação econômica de R$ 100 mil.
23.mai.2012
INSS fixa limites de juros no crédito consignado
Teto máximo de juros mensais foi reduzido de 2,34% para 2,14%.
23.mai.2012
CNJ mantém punição a magistrada baiana por falsidade ideológica
Pena de aposentadoria compulsória foi aplicada pelo TJ/BA no ano passado.
23.mai.2012
