8.mai.2012
8.mai.2012
Empregado será indenizado por carteira de trabalho com referência à ação judicial
De acordo com a decisão, ficou evidente a pretensão de prejudicar a recolocação do funcionário no mercado de trabalho.
8.mai.2012
PGR é contra libertação de Carlinhos Cachoeira
A manifestação foi dada em HC impetrado contra decisão que manteve prisão preventiva de Cachoeira.
8.mai.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito à Saúde e Teoria da Argumentação"
Veja quem ganhou a obra "Direito à Saúde e Teoria da Argumentação " (Arraes Editores - 462p.), de Bernardo Augusto Ferreira Duarte.
7.mai.2012
Agravos anteriores a dezembro de 2010 não dispensam cópias obrigatórias
Lei 12.322/10, que alterou a redação do artigo 544 do CPC, foi publicada em 9 de setembro de 2010, mas tinha 90 dias para entrar em vigor.
7.mai.2012
OAB rejeita PL que permite exercício da advocacia a servidores do MP
A decisão foi tomada por unanimidade com base no voto de conselheira do RS.
7.mai.2012
Fabricantes de enxaguantes bucais não precisam alertar sobre risco de câncer
Estudos da Anvisa comprovaram não existir perigos de se desenvolver a doença usando o produto.
7.mai.2012
Acusado de falsidade ideológica, goleiro Rogério Ceni tem HC negado
Jogador levou uma multa de trânsito com um veículo de uma empresa e assinou seu nome no campo reservado ao proprietário do carro.
7.mai.2012
BNDES deve autorizar o acesso da Folha a relatórios internos
Constam nos documentos registro de operações com valor de R$ 100 mi, aprovadas pela diretoria do Banco.
7.mai.2012
