13.fev.2012
13.fev.2012
Britto toma posse como presidente do STF no dia 19 de abril
A posse está marcada. No dia 19/4, às 16h, Carlos Ayres Britto assume a presidência do STF.
13.fev.2012
TJ/SP publica oito novas súmulas
Os novos enunciados tratam de serviços de home care, reajuste de mensalidade de plano de saúde por mudança de faixa etária, entre outros.
13.fev.2012
Pastor tem vínculo empregatício reconhecido
Para o ministro Ives Gandra Martins Filho, "o caráter comercial da igreja permite que seja reconhecido o vínculo empregatício entre os pastores e a instituição".
13.fev.2012
CNJ discute participação de magistrados em eventos
O ato normativo que pode regulamentar o tema está na pauta de amanhã do Conselho. A relatoria é de Eliana Calmon.
13.fev.2012
PGR: isenção de ICMS para tablets em SP pode gerar guerra fiscal
Parecer da Procuradoria opina pela inconstitucionalidade dos benefícios fiscais para a produção dos equipamentos.
13.fev.2012
Save the date. TJ/SP regulamenta recesso de final de ano
Nos próximos anos, Judiciário paulista tem expediente suspenso de 20/12 a 6/1.
13.fev.2012
CEF indenizará funcionária impedida de subir na carreira
Banco foi condenado por suprimir promoção por merecimento.
13.fev.2012
Prazos processuais na BA são restabelecidos hoje
Depois de ter suas atividades suspensas por dias devido a greve da PM, Judiciário baiano volta ao normal.
13.fev.2012
