14.fev.2012
14.fev.2012
Afastada liminar que suspendeu editais de licitação dos Correios
Para o magistrado Ricardo Machado Rabelo, a medida de suspensão dos procedimentos licitatórios é drástica e revela circunstância grave.
14.fev.2012
Até que a "ex" os separe
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de indenização a uma mulher que alegou sofrimento após a dissolução de seu matrimônio.
14.fev.2012
CNJ atende pedido do TJ/SP para organizar precatórios do Tribunal
R$ 20 bilhões são devidos pelo poder público de SP.
14.fev.2012
OAB/SP discute criação de cadastro de credores de precatórios
Em reunião no TJ/SP, a seccional também posicionou-se contra o leilão para pagamento de precatórios.
14.fev.2012
Resultado do sorteio da obra "A Prova no Direito Tributário"
Veja quem ganhou a obra "A Prova no Direito Tributário" (Noeses - 397p.), de Fabiana Del Padre Tomé.
13.fev.2012
Pagamento de contribuição social por cooperativas de trabalho tem repercussão geral
É o RExt 597.315, que tem como recorrente uma cooperativa de profissionais do RJ.
13.fev.2012
Proposta retira ultraje público ao pudor do CP
Mudança no Código segue liberdade de informação e de expressão, prevista no texto constitucional.
13.fev.2012
PL amplia possibilidades de anulação de sentença arbitral
Proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado apenas pela CCJ.
13.fev.2012
