23.mai.2012INSS fixa limites de juros no crédito consignadoTeto máximo de juros mensais foi reduzido de 2,34% para 2,14%.
23.mai.2012CNJ mantém punição a magistrada baiana por falsidade ideológicaPena de aposentadoria compulsória foi aplicada pelo TJ/BA no ano passado.
23.mai.2012Garantida matrícula de estudante que preencheu vaga ociosa em curso de DireitoResolução da Universidade previa que a vaga aberta durante o processo fosse disponibilizada apenas no ano seguinte.
23.mai.2012Advogado terá que indenizar juíza do Trabalho por danos moraisValor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
23.mai.2012Defesa pede que Supremo não se curve a pressões no mensalãoPetição dos advogados dos réus quer limitar sessões. Veja na íntegra.
23.mai.2012Anteprojeto do novo CP incorpora crimes contra a humanidadeGenocídio, tortura, desaparecimento forçado, escravidão e extermínio compõem atos contra os direitos humanos.
23.mai.2012Concurso para a magistratura de SP continua suspensoPrincipais indícios de irregularidades apontados são: quebra de isonomia na prova oral e realização de entrevista sigilosa com candidatos.
23.mai.2012Faculdade de Direito promove ato de juristas pela Comissão da Verdade da USPComissão deverá investigar possíveis violações de direitos humanos cometidas pela universidade durante a ditadura militar.
23.mai.2012Software muda a rotina de escritórios e aumenta produtividade de funcionáriosEntre as soluções para ganho de produtividade, um recurso tecnológico inovador que ganha destaque é o Strigoi, software para monitoramento de equipes, desenvolvido pela TWT INFO.
23.mai.2012STJ nega HC a Carlinhos CachoeiraMinistro Gilson Dipp, relator, entendeu que os fatos precisam ser apurados e a liberdade do réu poderia comprometer as investigações.