19.fev.2011
19.fev.2011
João Fernando Marcolan, da Unifesp, profere palestra no TJ/SP sobre tratamento a dependentes de drogas
O professor João Fernando Marcolan, da Unifesp, compareceu no dia 17/2 ao Fórum João Mendes Jr., onde proferiu palestra sobre uso de drogas a magistrados da área de Infância e Juventude do TJ/SP. Ele atendeu a convite formulado pelo juiz Iasin Issa Ahmed, integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ/SP. O objetivo da presença do professor Marcolan, enfermeiro, mestre e doutor - que atua há 27 anos nas áreas de saúde mental e dependência química -, foi transmitir seus conhecimentos sobre os problemas decorrentes do consumo de drogas, principalmente por crianças e adolescentes.
18.fev.2011
Justiça condena ex-executivos da Sadia por uso de informações privilegiadas
18.fev.2011
STJ - Colunista deve pagar R$ 100 mil à filha do ex-presidente Lula
O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, majorou o valor de indenização por danos morais a ser paga pelo colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como "Giba Um", à Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O colunista publicou em seu site diversas notícias sobre Lurian e o ex-prefeito da cidade de Blumenau/SC Décio Nery de Lima. A indenização passa de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
18.fev.2011
MP/RS - Audiência pública debaterá prevenção ao uso de drogas
O procurador-Geral de Justiça interino, José Barrôco de Vasconcellos, recebeu na tarde de ontem, 17/2, a visita do secretário adjunto de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Miguel Velasquez, que veio trazer o convite para que ele esteja presente à audiência pública que será promovida no próximo dia 22, no auditório do Ministério Público, para debater a prevenção ao uso de drogas.
18.fev.2011
Justiça paranaense decide que Google não é responsável por conteúdos de vídeos no Youtube
No juízo de Direito da 1ª vara Cível da comarca de Foz do Iguaçu, foi prolatada sentença pelo magistrado Geraldo Dutra de Andrade Neto, com julgamento de improcedência do pedido de indenização por danos morais de uma pessoa física contra o Google. O autor do pedido alegou que vídeo difamatório e inverídico foi postado no site Youtube.
18.fev.2011
STJ - Prorrogação de patente de remédio no país de origem não estende a proteção no Brasil
A proteção de patente de medicamento é garantida a partir da data de registro no Brasil, pelo prazo remanescente da proteção estabelecida no país em que foi realizado o primeiro depósito da patente, pelo prazo máximo de 20 anos. Uma vez feito o depósito no Brasil, eventuais modificações posteriores no país de origem da patente não se aplicam no território brasileiro.
18.fev.2011
TJ/RS - Obras de estudantes inspiradas em Iberê Camargo terão exposição no Palácio da Justiça
Releituras da obra de Iberê Camargo confeccionadas por alunos como parte de oficina antiviolência estarão em exposição na Galeria de Casamentos Palácio da Justiça (praça Marechal Deodoro, 55), a partir do dia 28/3. Juntamente com a mostra, intitulada "Iberê Camargo de Restinga Seca para o mundo", vão ocorrer encontros, debates com a temática da violência entre jovens e oficinas de arte. A cerimônia será realizada em 8/4, às 18h30 no auditório do Palácio da Justiça, no 6º andar.
18.fev.2011
STJ - Garrafas de cachaça com marca em relevo continuam no mercado
O recolhimento de garrafas de cachaça 51 com a logomarca gravada em relevo continua suspenso. A 3ª turma do STJ rejeitou recursos apresentados por duas empresas concorrentes que pretendiam reformar decisão do TJ/SP para que a Companhia Müller de Bebidas, fabricante da 51, fosse obrigada a retirar imediatamente do mercado os vasilhames com a marca gravada no vidro.
18.fev.2011
