24.mai.2012
24.mai.2012
Joaquim Barbosa determina prisão adequada à execução de regime semiaberto
Roberto Delmanto Junior fala dos problemas do sistema penitenciário em entrevista à TV Migalhas.
24.mai.2012
STJ anula acórdão e concede honorários sobre execução decorrente de MS
De acordo com a decisão, o caso exigiu participação adicional dos causídicos.
24.mai.2012
Cade arquiva processo contra cerveja litrão
Concorrentes reclamavam de vasilhames marcados e fora do sistema de compartilhamento que existe com as garrafas de 600 ml.
24.mai.2012
Coca-Cola é condenada por não pagar serviços publicitários
Empresa utilizou o trabalho de um publicitário com pequenos retoques para tentar desqualificar a autoria do profissional.
24.mai.2012
Rejeitada denúncia contra coronel Ustra por sequestro durante a ditadura militar
A denúncia pelo desaparecimento do líder sindical Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, em 1971, foi oferecida pelo MPF no final de maio.
24.mai.2012
Negada indenização a consumidora que não provou acidente com garrafa de Coca-Cola
Nos autos, autora afirmou que teve visão prejudicada após tampa de garrafa retornável atingir seu olho.
24.mai.2012
Resultado do sorteio da obra "Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência"
Veja quem ganhou a obra "Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência".
23.mai.2012
Normas da Anatel sobre prazos para utilização de créditos em celulares são legais
AGU obteve validação de normas, que eram questionadas em ação civil pública ajuizada pelo MPF.
23.mai.2012
