19.fev.2011
19.fev.2011
TJ/RJ - Outeiro da Glória condenado a indenizar noiva
A 11ª câmara Cível do TJ/RJ manteve a sentença que condenou a Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro a indenizar uma noiva por ter desmarcado seu casamento a menos de dois meses de sua realização, sob a alegação de que estava em obras. Danielle Marie Villela Eiras Uhebe, que estava com a festa pronta e teve que refazer tudo às pressas, vai receber um total de R$ 15.353,00, por danos morais e materiais. A Igreja, porém, entrou com recurso especial para que o caso seja reexaminado pelo STJ.
19.fev.2011
STJ - Prisão por alimentos não depende de decisão transitada em julgado
19.fev.2011
STF - Governo do Paraná ajuíza ADIn contra resolução do CNJ sobre precatórios
O governo do Paraná ajuizou no Supremo ADIn (4558) contra a resolução 115/10, do CNJ, que trata de pagamento de precatórios.
19.fev.2011
TJ/RS - Improcedente ação contra juiz por supostas ofensas a advogado
A 6ª câmara Cível do TJ/RS reformou por unanimidade decisão proferida em 1ª instância na comarca de Caxias do Sul, que condenava juiz Federal a pagar indenização por dano moral a advogado em razão de ofensas verbais proferidas em juízo. A decisão da câmara baseou-se no entendimento do STF de que os agentes públicos somente podem ser responsabilizados pelo Estado, por meio de ação regressiva.
19.fev.2011
Formandos de Direito da NOVAUNESC, FSA e do ICF visitam TJ/PI
O TJ/PI abriu na manhã do dia 17/2 as portas do Salão Pleno para receber a visita dos formandos do Curso de Direito da Faculdade NOVAUNESC e Instituto Camilo Filho - ICF e da Faculdade Santo Agostinho.
19.fev.2011
Migração de serviços pode dificultar acesso a site do CNJ neste fim de semana
A partir da próxima segunda-feira, 21/2, parte dos serviços de rede de internet que são utilizados pelos servidores e conselheiros do CNJ - serviços estes, atualmente executados pelo STF - passarão a ser oferecidos pelo próprio CNJ, por meio de tarefas e equipamentos adequados.
19.fev.2011
TJ/MA reforma fórum de Cururupu
As obras de reforma do fórum de Cururupu, comarca de entrância inicial, situada a 453 Km de São Luís, serão finalizadas no mês de março deste ano. A previsão de entrega do prédio com nova infraestrutura é da Diretoria de Engenharia do TJ/MA, responsável em vistoriar a reforma iniciada em janeiro.
19.fev.2011
OAB/RJ realiza Colégio de Presidentes em Nova Friburgo
Teve início na noite de quinta-feira, 17/2, o Colégio de Presidentes das Subseções, que acontece no Hotel Bucsky, em Nova Friburgo. Na cerimônia de abertura, o presidente da seccional, Wadih Damous, comentou a escolha da cidade para sediar o evento. "Esse colégio é muito especial, talvez o mais especial que já tenhamos realizado, por força do que aconteceu na região serrana. Queremos prestar nossa solidariedade a toda essa área que foi quase dizimada por uma catástrofe ambiental sem precedentes. Temos que acreditar na força da população, por maior que tenha sido a dor. Ainda estamos enterrando nossos mortos, ainda há desaparecidos, mas a vida continua" afirmou ele , relembrando as ações desenvolvidas pela Ordem para prestar auxílio às vítimas. "Em Nova Friburgo provamos que a OAB não é uma instituição que visa só a classe", resumiu.
19.fev.2011
