21.fev.2011
21.fev.2011
Prédio do TRT 2ª região : AASP pede suspensão total dos prazos
A AASP enviou ofício ao presidente do TRT da 2ª região solicitando que todos os procedimentos de 2ª instância ou de competência originária do Tribunal tenham seus prazos suspensos, assim como as publicações de todos os atos processuais, até regularização da situação do edifício de apoio ao Tribunal, já que a previsão é de paralisação de somente uma semana.
21.fev.2011
CNJ disponibiliza acórdão que confirmou Miguel Kfouri Neto na presidência do TJ/PR
O CNJ disponibilizou a íntegra do acórdão que rejeitou de forma unânime representação contra a eleição do desembargador Miguel Kfouri Neto à presidência do TJ/PR , em sessão realizada na terça-feira, 15/2, em Brasília.
21.fev.2011
Posse da nova chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro
A delegada Martha Rocha tomou posse, na tarde da última sexta-feira, 18/2, no cargo de Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. A cerimônia reuniu cerca de 400 pessoas no auditório da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), na Cidade Nova. O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, participou da mesa de honra da solenidade na condição de chefe do MP/RJ.
21.fev.2011
TRF da 2ª região condena ECT a indenizar fotógrafo que teve obra usada em selo comemorativo do Botafogo
Uma decisão unânime da 1ª turma especializada do TRF da 2ª região assegurou a um fotógrafo indenização por danos materiais e morais de mais de R$ 8 mil. O valor deverá ser pago pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que usou trabalho do fotógrafo sem autorização e créditos em selo postal comemorativo da reconquista e reinauguração da sede do clube Botafogo de Futebol e Regatas, no Rio de Janeiro.
21.fev.2011
CNJ - Advogados também têm que passar por detector de metais
Os advogados têm que se submeter às mesmas normas de segurança dos tribunais aplicadas às demais pessoas, como detector de metais, raios X e revista de bolsas. A decisão foi tomada na terça-feira, 15/2, pelo CNJ, que negou provimento ao pedido de providência 0004470-55.2010, impetrado pela OAB contra decisão do TRF da 2ª região. A seção da OAB no Espírito Santo alegou que o TRF submetia os advogados a constrangimento, como revista de bolsas, na entrada do tribunal. E argumentava que a identificação profissional deveria dispensar a passagem por equipamentos de segurança.
21.fev.2011
Resultado do sorteio da obra "Cartilha do Trabalhador - A CLT Trocada em Miúdos"
Confira quem faturou o livro "Cartilha do Trabalhador - A CLT Trocada em Miúdos" (276p.), de José Carlos Arouca.
20.fev.2011
OAB/PR pede ao CNJ suspensão de decreto que reajusta custas
A OAB/PR protocolou na quinta-feira, 17/2, uma representação no CNJ pedindo a instauração de um Procedimento de Controle Administrativo e que seja declarada a nulidade do decreto do Tribunal de Justiça que reajusta as custas judiciais e extrajudiciais em valores acima dos estabelecidos por lei.
20.fev.2011
STJ - Juristas examinam leis internacionais sobre comércio eletrônico e superendividamento
A comissão de juristas que trabalha para atualizar o CDC dedicou sua segunda reunião de trabalho na quarta-feira, 16/2, aos primeiros estudos sobre a legislação aplicada em outros países para regular o comércio eletrônico e ainda para evitar o superendividamento dos consumidores. Na instalação da comissão, em dezembro passado, o ministro do STJ Herman Benjamin, que preside a comissão, havia adiantado que esses seriam os temas mais importantes em pauta.
20.fev.2011
