24.mai.2012
24.mai.2012
Senado aprova presidente e superintendente do Cade
Presidência da autarquia estará aos cuidados de Vinicius Marques de Carvalho e a superintendência, de Carlos Raggazo.
24.mai.2012
Google indenizará vítima de perfil falso no Orkut
Decisão considerou o fato da jovem ter denunciado o abuso sem que o pedido de retirada do perfil fosse feita.
24.mai.2012
Proibida multa a donos de restaurantes que permitirem profissionais da saúde com jaleco
Lei de BH multava em R$ 1 mil o dono de restaurante que permitisse profissionais da saúde com jaleco nos estabelecimentos.
24.mai.2012
TJ/SP altera regimento interno para incluir período de recesso forense
Resolução do Tribunal definiu o expediente forense no período natalino de 20/12 a 6/1.
24.mai.2012
TST nega adicional de periculosidade a comissária de bordo
Para 7ª turma adicional é devido apenas aos empregados que exercem atividades na área de abastecimento de aeronave.
24.mai.2012
Questões sobre Filosofia do Direito poderão constar no exame de Ordem
Proposta será examinada para a diretoria da OAB nacional no próximo dia 28.
24.mai.2012
STJ admite petição assinada fisicamente por um advogado e eletronicamente por outro
Não há irregularidade porque petição está assinada eletronicamente por advogado com procuração para atuar na causa.
24.mai.2012
Suspenso concurso público em cidade do interior de SP
De acordo com denúncias, o certame teria a intenção de favorecer pessoas determinadas.
24.mai.2012
