16.abr.2012
16.abr.2012
Monsanto está proibida de cobrar royalties sobre soja transgênica
Se não cumprir a decisão, a produtora de herbicidas e sementes deverá pagar multa diária de R$ 1 mi.
16.abr.2012
Juristas aprovam novos meios para atestar embriaguez de motoristas
Comissão de juristas que analisa o novo CP aprova possibilidade de testemunhas comprovarem a embriaguez.
16.abr.2012
PL acelera contagem de pena para presos provisórios
De acordo com projeto, juiz vai contabilizar o tempo de prisão provisória ao proferir a sentença condenatória.
16.abr.2012
Desembargador do TJ/RN nega envolvimento em desvio de precatórios
Ex-servidora do Tribunal apontou dois desembargadores como co-autores da prática corrupta.
16.abr.2012
OAB/SP e APM defendem criminalização de consumo de álcool na direção
"Fórum Sobre Uso Abusivo do Álcool no Trânsito" debateu tolerância zero à embriaguez no volante.
16.abr.2012
Incêndio não é justificativa de descumprimento de obrigações contratuais
CLT define que os riscos do empreendimento devem ser suportados pelo empregador.
16.abr.2012
OAB/SP pede agilidade na construção do fórum de Guarulhos
Edifício deve ser construído no parque Cecap, em uma área da CDHU.
16.abr.2012
Resultado do sorteio da obra "Processo Arbitral e Sistema"
Veja quem ganhou a obra "Processo Arbitral e Sistema".
15.abr.2012
