MIGALHAS QUENTES

Decreto dá nova redação a normas que transfere Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas para MJ

Confira o decreto 7.427/11 que dá nova redação aos artigos 10 e 12 do decreto 7.426/11.

Espaço do Servidor baiano - Serviço de relaxamento e terapias volta a funcionar

Susep fixa prazo para o encerramento dos processos de planos padronizados de seguro

Confira abaixo o circular 417/11 o qual dispõe sobre os planos de seguros do ramo riscos diversos e dá outras providências.

STJ reconhece dano moral por ricochete e pais de menina atropelada serão indenizados

A 3ª turma do STJ rejeitou o recurso de um motorista condenado a pagar indenização por danos morais aos pais de uma menina atropelada por ele. O réu havia alegado que o casal não é parte legítima para pleitear a compensação por danos morais sofridos em decorrência do acidente com a filha.

CNMP disponibiliza tabelas unificadas

Já estão disponíveis para acesso, via site do CNMP, as tabelas unificadas de assuntos, classes e movimentação processual para o MP, além do manual da taxonomia do MP brasileiro e a resolução que tornou a adoção das tabelas obrigatória. As tabelas em formato Excel podem ser obtidas por meio de download de arquivo compactado. O manual foi publicado em PDF. Também está disponível link para o sistema público de consulta às tabelas, em forma de árvore, que se encontra hospedado no sítio do MP/RO, unidade que coordenou o trabalho de elaboração da tabelas e do manual.

Direito GV obtém conceito máximo no IGC do Ministério da Educação

A Direito GV está entre as 25 instituições que obtiveram nota 5 no IGC (Índice Geral de Cursos), calculado pelo Ministério da Educação, referente a 2009.

Pauta da 483ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 19

Pauta da 483ª Sessão Ordinária do Cade

Resultado do sorteio da obra "Várias Variáveis - Uma livre abordagem sobre temas relevantes no Direito brasileiro"

Veja quem ganhou o título "Várias Variáveis - Uma livre abordagem sobre temas relevantes no Direito brasileiro" (Nelpa - 123p.), de François Silva Ramos.

OAB/SP é contra descriminalização do uso de drogas

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, é contra a realização de consulta pública (plebiscito ou referendo) sobre a descriminalização do uso de drogas no Brasil, cujo debate é defendido pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, alegando que o tema "precisa ser colocado para a sociedade". Para D´Urso, o alto custo de uma consulta pública não se justifica para esse tema, sendo que a questão das drogas deve ser tratada em três campos distintos: do usuário/dependente, do pequeno traficante e do grande traficante. "O primeiro é questão de saúde, mesmo mantendo-se a proibição e a criminalização. Os dois últimos são problemas de repressão policial e punição", afirma.

"Por dentro do Palácio": encontro entre Rui Barbosa e o Centro Cultural do TJ/RJ

Quem foi ontem, 12/1, no finalzinho da tarde, ao Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ-Rio), do TJ/RJ, teve uma agradável surpresa: à porta estava como guia, apresentando o histórico Palácio da Justiça ao público, o notável jurista Rui Barbosa. O personagem, totalmente caracterizado, e que foi interpretado pelo ator Eduardo Diaz, faz parte do programa "Por dentro do Palácio" - que é uma visita guiada teatralizada ao antigo Palácio, e que tem como ideia mostrar de forma descontraída um pouco da história da nossa Justiça. A próxima visita ocorrerá no dia 19, com entrada franca.