13.jan.2011
13.jan.2011
Antigo Palácio da Justiça do Rio de Janeiro reabre suas portas à visitação
Quem passa de carro à tardinha ou à noite pelo Elevado da Perimetral já teve a sua atenção despertada pela imponência do prédio iluminado. É o antigo Palácio da Justiça que foi totalmente restaurado no ano passado pelo presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter. Nele está localizado o Museu da Justiça que preserva a memória do Poder Judiciário do Estado, e que está reabrindo as suas portas para visitação, a partir de hoje, 13/1, às 11h, até o dia 11/2. A entrada é franca.
13.jan.2011
Justiça paulista condena Fundação Zerbini e Hospital das Clínicas ao pagamento de adicional de periculosidade
A Justiça trabalhista de São Paulo julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Biomédicos Profissionais do Estado de São Paulo - SINBIESP, condenando, assim, a Fundação Zerbini e o Hospital das Clínicas ao pagamento do adicional de periculosidade aos biomédicos que operam máquinas de exames de imagem.
13.jan.2011
TST - Santander é condenado por quebra de sigilo de conta de ex-caixa
O Banco Santander (Brasil) S.A. terá que pagar R$50 mil a uma ex-empregada por quebra de sigilo de sua conta corrente na época em que trabalhava como caixa do banco. Após ser condenada pela Justiça do Trabalho do DF, a empresa recorreu ao TST, mas a rejeição do agravo de instrumento pela 8ª turma manteve a condenação.
13.jan.2011
STF - RE sobre mudança da natureza de precatório tem repercussão geral reconhecida
Por decisão majoritária, o Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral das questões constitucionais suscitadas no RE 631537, interposto pela WSul Gestão Tributária Ltda. e pela Cooperativa Vinícola Autora Ltda. contra decisão da 4ª câmara Cível do TJ/RS, envolvendo o pagamento de um precatório do qual ambas têm o direito de recebê-lo.
13.jan.2011
Estudante de Direito morre após briga em casa noturna
O estudante de Direito Igor Salveti Caleman, 22, morreu na madrugada de domingo, 9/1, após brigar na casa noturna "Sr. Pitangano", em Itaim Bibi, zona oeste de São Paulo.
13.jan.2011
Juiz pratica método inovador que agiliza processos judiciais no Tocantins
Método simples tem surtido o efeito na 2ª vara Cível de Palmas no que se refere à agilidade no andamento de processos judiciais. Trata-se do sistema Sentença Oral, utilizado pelo juiz Luis Otávio de Queiroz Fraz. Até o momento duas decisões já foram dadas dessa forma. "Com a sentença oral os prazos processuais foram encurtados, com ganho enorme para as partes, que têm nesse sistema uma forma de ver as soluções ocorrerem mais rapidamente", declarou.
13.jan.2011
Advogada comenta decisão do TJ/SP de reconhecer a remuneração por performance
A advogada Evane Beiguelman Kramer, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, analisa a decisão do TJ/SP por considerar legal a renumeração por performance.
13.jan.2011
Resultado do sorteio da obra "Água Juridicamente Sustentável"
Confira quem faturou a obra "Água Juridicamente Sustentável" (RT - Revista dos Tribunais - 317p.), de Clarissa Ferreira Macedo D'Isep.
13.jan.2011
