12.jan.2011
12.jan.2011
Desembargador Celso Albuquerque Macêdo despede-se no TJ/CE
O desembargador Celso Albuquerque Macêdo, do TJ/CE, participou no dia 10/1 da sua última sessão como membro da 3ª Câmara Cível. O desembargador atinge, no próximo dia 16, a idade para a aposentadoria compulsória, após 43 anos dedicados à magistratura cearense. Ao se despedir dos colegas proferiu o seguinte discurso.
12.jan.2011
Balcão de Justiça e Cidadania de Vera Cruz/BA completa mil atendimentos
A equipe que está à frente do Balcão de Justiça e Cidadania do município de Vera Cruz, na Bahia, tem motivos de sobra para comemorar. O projeto, no último dia 10, atingiu mil atendimentos prestados à população.
12.jan.2011
Direção do TJ/AC entrega fórum de Assis Brasil
Dando continuidade à política de construção de novas e a reforma e ampliação das antigas unidades judiciárias, a direção do TJ/AC entregou no dia 10/1 o novo fórum da comarca de Assis Brasil. O objetivo é tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, modernizar as condições físicas e materiais e melhorar as condições de trabalho de Magistrados e Servidores e de atendimento ao público.
12.jan.2011
PFDC quer respeito aos direitos constitucionais no BBB 11
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) - em conjunto com o Grupo de Trabalho Comunicação Social - encaminhou à diretoria da Rede Globo de Televisão recomendação na qual solicita observância de direitos constitucionais e da pessoa humana na 11ª edição do reality show Big Brother Brasil.
12.jan.2011
TJ/GO - Desembargador Vítor Barboza Lenza faz convites para a posse dos novos dirigentes
O vice-presidente do TJ/GO, desembargador Vítor Barboza Lenza, acompanhado dos desembargadores Leobino Chaves e Beatriz Figueiredo, visitou no dia 10/1, o governador do Estado, ocasião em que fez convite a Marconi Perillo, para a posse dos novos dirigentes do Tribunal. O governador agradeceu a deferência e confirmou presença no ato, que será realizado dia 1º de fevereiro, às 16h, no Salão Nobre do TJ.
12.jan.2011
Justiça nega liminar contra selo de segurança de medicamentos
Decisão do juiz federal Antonio Corrêa, da 9ª vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, negou liminar em mandado de segurança coletivo para associações de indústrias farmacêuticas contra selo de segurança, que garante autenticidade de medicamentos comercializados no Brasil.
12.jan.2011
Fundos previdenciários poderão conceder empréstimos consignados
A Câmara analisa o PL 7.766/10, do deputado Celso Maldaner (PMDB/SC), que permite, exclusivamente para segurados, o empréstimo consignado com recursos de fundos previdenciários de servidores da União, dos estados e dos municípios.
12.jan.2011
Crescimento do investimento chinês abre novo cenário econômico e jurídico para o Brasil
O significativo e ascendente investimento chinês no Brasil deve-se ao fato de que o país possui recursos naturais que atende as necessidades estratégicas da China para a manutenção do alto ritmo crescimento econômico.
12.jan.2011
