11.jan.2011
11.jan.2011
Ano Judiciário em Rondônia é aberto com sessão solene
Na manhã de ontem, 10/1, às 10h, no plenário do TJ/RO, uma sessão especial marcou a abertura do ano Judiciário 2011. A solenidade, que representa o recomeço das atividades jurisdicionais, foi conduzida pelo presidente do TJ/RO, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes.
11.jan.2011
Retrato do desembargador Murta Ribeiro entra para a galeria de ex-presidentes do TJ/RJ
11.jan.2011
Xuxa receberá R$ 150 mil de indenização da gráfica da Igreja Universal
A Editora Gráfica Universal terá que pagar R$ 150 mil de indenização por dano moral à Xuxa Meneghel. O motivo foi ter publicado na Folha Universal que a apresentadora é "satanista" e que teria vendido sua alma para o demônio por US$ 100 milhões.
11.jan.2011
TJ/SP - Negado pedido de trancamento de inquérito contra advogado que desacatou juíza
A 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP negou, nesta segunda-feira, 10/01, HC que pretendia trancar inquérito policial instaurado contra advogado que desacatou juíza durante audiência.
11.jan.2011
MS - Restrição a determinados locais do fórum não é mais válida
O juiz Alessandro Leite Pereira da comarca de Bataguassu/MS baixou portaria 83/10 proibindo o acesso de pessoas que não fossem do quadro de servidores do Poder Judiciário em dependências como cozinha, arquivo e similares.
11.jan.2011
MPF ajuíza ação civil pública contra OAB e FGV
O MPF ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, contra a OAB e a FGV pedindo a recorreção e a divulgação dos espelhos de todas as provas prático-profissional do Exame de Ordem 2010.2.
11.jan.2011
STF - Temas previdenciários têm repercussão geral reconhecida
O STF reconheceu repercussão geral em três temas relativos à matéria previdenciária. São processos sobre isonomia de gratificação aos inativos e pensionistas do Poder Executivo; incidência do teto constitucional remuneratório sobre a acumulação do benefício de pensão com os proventos de aposentadoria; necessidade de, em direito previdenciário, haver demanda primeiro em âmbito administrativo e depois no judicial.
11.jan.2011
CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país
11.jan.2011
